terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
CNTC DESARQUIVA O PLS 115/2007 - REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA DOS COMERCIÁRIOS
CTB no FSM: Assembleia dos movimentos sociais define agenda para 2011
Em um auditório da Universidade de Dacar lotado, organizações populares de todo o mundo, reunidos na Assembleia dos Movimentos Sociais, definiram nesta quinta-feira (10) duas datas comuns de luta para 2011. No dia 20 de março, está prevista uma mobilização global em solidariedade justamente às rebeliões no mundo árabe. Em 12 de outubro, dia já vinculado à resistência indígena na América Latina, ocorrerá uma jornada global de luta contra o capitalismo.
O encontro teve início com a fala e a música de um grupo de cinco cantores senegaleses de hip hop, que discursaram contra os problemas do país, seu presidente e o capitalismo. Em seguida, cantaram músicas de protesto, que foram ovacionadas pela plateia.
Um dos integrantes de organizações sociais egípcias presente pediu a palavra para pedir o apoio imediato das forças populares de todo o mundo. “O que está acontecendo não é algo pequeno. É um verdadeiro terremoto. Há exatamente seis dias, eu estava no meio da mobilização na praça Tahrir, no Cairo. O povo mudará a cara feia das ditaduras árabes. O povo egípcio fez um buraco no imperialismo. Provou que é corajoso o suficiente para pagar o preço de sua liberdade”.
Em seguida, o renomado intelectual e economista egípcio Samir Amin denunciou a hegemonia e a ingerência dos Estados Unidos na região e destacou que as manifestações populares que se multiplicam na Tunísia, Egito e Jordânia são contra a tirania de governos que deram as costas aos seus povos. Samir também condenou as políticas “verdes” do Banco Mundial que “agravam” o problema da fome e da desnutrição, pois redundam em mais concentração e desnacionalização de terras e maior dependência dos agricultores dos pacotes químicos vendidos pelas transnacionais.
Representando o Movimento Cubano pela Paz e a Solidariedade entre os povos, Augusto Valdées denunciou a política de terrorismo de Estado adotada pelo governo norte-americano contra o seu país, e também condenou ações imperiais como o “Plano Colômbia” e o patrocínio a golpes militares, como o ocorrido em Honduras, “dirigido desde as bases militares dos EUA”. “É uma nova forma de colonização”, sentenciou.
A CTB, representada por seus dirigentes Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, se pronunciou defendendo a unidade dos movimentos sociais e deu como exemplo a experiência da Coordenação dos Movimentos Sociais em defesa do Projeto Brasil. "A CMS é uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando o seu protagonismo", destaram os dirigentes da CTB.
Declaração
Além de definir as duas datas de mobilização global conjunta para 2011, a declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais enfatizou a luta dos povos de todos os continentes contra “o domínio do capital, oculto atrás de promessas ilusórias de progresso econômico e estabilidade política”. O texto lembra o 10º aniversário do Fórum Social Mundial e que, na última década, as articulações entre os movimentos resultaram em alguns avanços, especialmente na América Latina. No entanto, o documento chama a atenção que no período, também “testemunhamos a erupção de uma crise sistêmica que se expandiu para crises alimentar, ambiental, financeira e econômica, o que têm levado para um aumento da migração e do deslocamento forçado, da exploração, do nível das dívidas e das desigualdades sociais”.
Nesse sentido, a declaração denuncia o papel desempenhado pelos diversos atores do sistema, como bancos, grande mídia, instituições internacionais e transnacionais. Em relação a essas últimas, o texto alerta para a privatização de serviços públicos e bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. “As corporações transnacionais promovem guerras por meio de seus contratos com corporações privadas e mercenárias; suas práticas extrativistas põem em perigo a vida e a natureza, expropriando nossa terra e desenvolvendo sementes e alimentos geneticamente modificados, tirando do povo o direito à alimentação e destruindo a biodiversidade”.
Outro ponto que ganhou destaque na declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais foi o tema do clima e das preparações para as cúpulas de Durban (COP-17, a ser realizada em Durban, na África do Sul, no fim de 2011) e Rio + 20, que acontecerá no Rio de Janeiro em maio de 2012. “A mudança climática é um produto do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As corporações transnacionais instituições financeiras internacionais e governos que os servem não querem reduzir as emissões. Denunciados o ‘capitalismo verde’ e rechaçamos as falsas soluções para a crise climática, como os agrocombustíveis, os transgênicos e mecanismos de mercado de carbono como os REDD, que iludem os pobres com falsas promessas de progresso enquanto se privatiza ou se transforma em commodities as florestas e territórios onde essa população tem vivido por milhares de anos”.
O encontro teve início com a fala e a música de um grupo de cinco cantores senegaleses de hip hop, que discursaram contra os problemas do país, seu presidente e o capitalismo. Em seguida, cantaram músicas de protesto, que foram ovacionadas pela plateia.
Um dos integrantes de organizações sociais egípcias presente pediu a palavra para pedir o apoio imediato das forças populares de todo o mundo. “O que está acontecendo não é algo pequeno. É um verdadeiro terremoto. Há exatamente seis dias, eu estava no meio da mobilização na praça Tahrir, no Cairo. O povo mudará a cara feia das ditaduras árabes. O povo egípcio fez um buraco no imperialismo. Provou que é corajoso o suficiente para pagar o preço de sua liberdade”.
Em seguida, o renomado intelectual e economista egípcio Samir Amin denunciou a hegemonia e a ingerência dos Estados Unidos na região e destacou que as manifestações populares que se multiplicam na Tunísia, Egito e Jordânia são contra a tirania de governos que deram as costas aos seus povos. Samir também condenou as políticas “verdes” do Banco Mundial que “agravam” o problema da fome e da desnutrição, pois redundam em mais concentração e desnacionalização de terras e maior dependência dos agricultores dos pacotes químicos vendidos pelas transnacionais.
Representando o Movimento Cubano pela Paz e a Solidariedade entre os povos, Augusto Valdées denunciou a política de terrorismo de Estado adotada pelo governo norte-americano contra o seu país, e também condenou ações imperiais como o “Plano Colômbia” e o patrocínio a golpes militares, como o ocorrido em Honduras, “dirigido desde as bases militares dos EUA”. “É uma nova forma de colonização”, sentenciou.
A CTB, representada por seus dirigentes Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, se pronunciou defendendo a unidade dos movimentos sociais e deu como exemplo a experiência da Coordenação dos Movimentos Sociais em defesa do Projeto Brasil. "A CMS é uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando o seu protagonismo", destaram os dirigentes da CTB.
Declaração
Além de definir as duas datas de mobilização global conjunta para 2011, a declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais enfatizou a luta dos povos de todos os continentes contra “o domínio do capital, oculto atrás de promessas ilusórias de progresso econômico e estabilidade política”. O texto lembra o 10º aniversário do Fórum Social Mundial e que, na última década, as articulações entre os movimentos resultaram em alguns avanços, especialmente na América Latina. No entanto, o documento chama a atenção que no período, também “testemunhamos a erupção de uma crise sistêmica que se expandiu para crises alimentar, ambiental, financeira e econômica, o que têm levado para um aumento da migração e do deslocamento forçado, da exploração, do nível das dívidas e das desigualdades sociais”.
Nesse sentido, a declaração denuncia o papel desempenhado pelos diversos atores do sistema, como bancos, grande mídia, instituições internacionais e transnacionais. Em relação a essas últimas, o texto alerta para a privatização de serviços públicos e bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. “As corporações transnacionais promovem guerras por meio de seus contratos com corporações privadas e mercenárias; suas práticas extrativistas põem em perigo a vida e a natureza, expropriando nossa terra e desenvolvendo sementes e alimentos geneticamente modificados, tirando do povo o direito à alimentação e destruindo a biodiversidade”.
Outro ponto que ganhou destaque na declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais foi o tema do clima e das preparações para as cúpulas de Durban (COP-17, a ser realizada em Durban, na África do Sul, no fim de 2011) e Rio + 20, que acontecerá no Rio de Janeiro em maio de 2012. “A mudança climática é um produto do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As corporações transnacionais instituições financeiras internacionais e governos que os servem não querem reduzir as emissões. Denunciados o ‘capitalismo verde’ e rechaçamos as falsas soluções para a crise climática, como os agrocombustíveis, os transgênicos e mecanismos de mercado de carbono como os REDD, que iludem os pobres com falsas promessas de progresso enquanto se privatiza ou se transforma em commodities as florestas e territórios onde essa população tem vivido por milhares de anos”.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Para o Presidente da CTB, Wagner Gomes política econômica conservadora impede a valorização do mínimo
O pano de fundo da batalha política em curso sobre o novo valor do salário mínimo é a política econômica conservadora, na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. “É em nome dela que se nega o aumento real”, argumenta o sindicalista em entrevista concedida nesta quarta-feira (9) ao "Vermelho".
O dirigente sustenta que as centrais não vão recuar. “Já que a presidente Dilma fechou as portas à negociação do tema vamos pressionar o Congresso e intensificar a mobilização das bases”, afirmou. Na próxima terça-feira (15), os sindicalistas prometem realizar uma concentração no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, pelo mínimo de R$ 580 (o governo propõe R$ 545). No mesmo dia, o presidente da CTB vai se reunir com as bancadas do PSB e PCdoB no Congresso para esclarecer a posição das centrais e pleitear a solidariedade dos parlamentares à luta dos trabalhadores.
O dirigente sustenta que as centrais não vão recuar. “Já que a presidente Dilma fechou as portas à negociação do tema vamos pressionar o Congresso e intensificar a mobilização das bases”, afirmou. Na próxima terça-feira (15), os sindicalistas prometem realizar uma concentração no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, pelo mínimo de R$ 580 (o governo propõe R$ 545). No mesmo dia, o presidente da CTB vai se reunir com as bancadas do PSB e PCdoB no Congresso para esclarecer a posição das centrais e pleitear a solidariedade dos parlamentares à luta dos trabalhadores.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
CTB/RS participa de ato pela valorização do salário mínimo
A manifestação das centrais faz parte da mobilização nacional que tem por objetivo garantir o aumento do salário mínimo para R$ 580,00. O encontro nacional será no próximo dia 31, quando os sindicalistas irão negociar o reajuste com o governo federal, em Brasília.
Para o presidente da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor, a continuidade da política de valorização do salário mínimo nacional e o reajuste da tabela de imposto de renda são questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Vidor também defendeu a retomada da valorização do piso regional do Rio Grande do Sul. “Assim como o mínimo nacional, o salário regional é uma forma de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico. É estratégico para a retomada da economia do Estado a valorização do piso regional que foi, praticamente, extinto pela ex-governadora”, defendeu o presidente da CTB.
Vidor também disse que já está provado que o momento em que o Brasil mais cresceu, e se desenvolveu, foi quando o salário mínimo teve aumento acima da inflação. “Aliás foi esta política adotada pelo ex-presidente Lula que garantiu que a crise econômica financeira mundial, de 2009, não fosse tão severa no Brasil”, lembrou Vidor.
Para o presidente da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor, a continuidade da política de valorização do salário mínimo nacional e o reajuste da tabela de imposto de renda são questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Vidor também defendeu a retomada da valorização do piso regional do Rio Grande do Sul. “Assim como o mínimo nacional, o salário regional é uma forma de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico. É estratégico para a retomada da economia do Estado a valorização do piso regional que foi, praticamente, extinto pela ex-governadora”, defendeu o presidente da CTB.
Vidor também disse que já está provado que o momento em que o Brasil mais cresceu, e se desenvolveu, foi quando o salário mínimo teve aumento acima da inflação. “Aliás foi esta política adotada pelo ex-presidente Lula que garantiu que a crise econômica financeira mundial, de 2009, não fosse tão severa no Brasil”, lembrou Vidor.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Dos 796 milhões de analfabetos no mundo, dois terços são mulheres, diz UNESCO
Pelos estudos, os analfabetos também são os mais atingidos por problemas causados pela fome e por crises econômicas. O fórum discutirá o assunto em quatro mesas de debate. Em uma delas, o tema é O Papel Estratégico da Igualdade de Gênero para o Desenvolvimento, na outra discussão, o assunto será Mulheres: Vítimas de Violência, ou Arquitetas da Paz?.
Na terceira mesa de debates, o tema será A Igualdade de Gênero e os Desafios Ambientais e na quarta e última sessão, o assunto será O Papel da Unesco Como um Promotor da Mudança por Meio da Educação, Ciência, Cultura, Comunicação e Informação.
No Brasil, a taxa de analfabetismo caiu 1,8 ponto percentual nos últimos cinco anos e registrou 9,7% em 2009. Na Região Nordeste, reconhecida historicamente por ter o maior número de iletrados do país, a taxa caiu de 22,4% (2004) para 18,7% (2009). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que contabilizou 14,1 milhões de pessoas que não sabiam ler ou escrever em 2009.
A pesquisa mostrou ainda que houve um aumento do nível de escolaridade no Brasil em todas as regiões do país. Os indicadores mostraram que a proporção de crianças de 6 a 14 anos que frequentava a escola foi maior do que 96%. Entre a população com 10 anos ou mais, o tempo de estudo médio chegou a 7,2 anos.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Ponto Eletrônico - Audiência Pública
Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, referente à “Portaria 1.510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre novo Registro Eletrônico de Ponto - REP”, requerida pelos Deputados Renato Molling (PP-RS) da CDEIC, Requerimento nº 310/2010 e Sebastião Bala Rocha da CTASP
A representante do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou que o debate sobre este tema já se estende por mais de 10 anos, com os todos os setores envolvidos: trabalhador, empregador e governo federal. A interferência do Governo Federal neste tema se deve principalmente para coibir uma prática constante, no que se refere às horas extras, sonegação fiscal junto ao FGTS. A portaria vem ao encontro de solucionar este problema. Não cabe ao setor produtivo ficar questionando quem irá arcar com as despesas dos equipamentos necessários para instalar os programa e sistemas necessários para controlar o Registro Eletrônico de Ponto - REP, sim questionar quem irá arcar com os anos de prejuízo de arrecadação do FGTS e das perdas de eventuais horas extras dos trabalhadores.
- O setor empresarial atuou em bloco unificado com objetivo de sustar e/ou suspender a portaria do MTE, alegando os seguintes argumentos: Novo sistema de controle (definido detalhes destes equipamentos pelo MTE) de hora extra, onde o trabalhador tenha um maior controle das horas extras efetivamente realizadas, sem haver possibilidade de fraude; O ponto eletrônico não irá resolver o pagamento das horas extras; O MTE precisa aumentar a fiscalização, não interferir na relação empregado e empregador; Insegurança da Informação e Jurídica; Citou como exemplo o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgico do ABC que é contra o Ponto Eletrônico; Excesso de Burocracia;
- O desembargador do trabalho pontuou que não existe razão para o empregador ficar preocupado com a emissão do registro do ponto, através de um comprovante, para o trabalhador no momento que o mesmo registro o seu horário de saída, entrada ou intervalo, haja visto que a maioria dos empregadores não tentam burlar a lei, no que diz respeito a sonegação ao governo ou não pagamento das horas extras. Ou será que neste assunto das horas extra não é assim? Porque a preocupação excessiva neste tema?
- As Centrais Sindicais (CUT e FS) defenderam por unanimidade a permanência da Portaria, porém com pequena alteração: Assegurar a negociação coletiva entre os Sindicatos e Empresas sobre o controle de jornada por meio eletrônico.
- A posição do FST é a mesma do MTE, ou seja, pela manutenção da Portaria, aonde iremos através de campanhas e em articulações políticas, dentro e fora do Congresso Nacional e, juntos aos trabalhadores do Brasil em suas bases (Sindicatos e Federações de Trabalhadores), lutar por essa manutenção.
Em seguida foi passada a palavra aos deputados onde na sua grande maioria foi defendida a proposta de sustar a portaria até se abrir um novo processo de discussão e debate entre os setores envolvidos.
Encerrando assim a audiência pública.
Neste sentido foi demonstrando que apesar da grande mobilização dos trabalhadores, que lotaram o plenário da comissão é necessário mobilização constante no corpo-a-corpo aos deputados para defendermos os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional.
Contribuição Sindical 2011 - Firmado Contrato da CNTC com a CEF
ORIENTAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
Às entidades filiadas
A CNTC renovou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Contrato de Prestação de Serviço da Contribuição Sindical Urbana para o exercício 2011.
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