segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Maioria dos trabalhadores no mundo não conta com benefícios sociais
Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Discriminação contra a cor e opção sexual agravam a violência contra mulher
Segundo Ozaneide, o preconceito no Brasil está ligado diretamente à aversão cor e o formato do rosto do negro. Essa discriminação reflete na pobreza que os negros estão submetidos. “As mulheres negras possuem cargos menos favorecidos e estão sujeitas ao turismo sexual”, afirma.
Para reverter à situação, ela acredita no fortalecimento das instituições com seminários de conscientização. A criação do Juizado Especial e da Delegacia da Mulher, que está em fase de implantação no município, é outra medida necessária.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Definido Acordo do Horário no Comércio de Ijuí durante período Natalino 2010
ACORDO DO HORÁRIO DE NATAL
Dezembro/2010
Dias
Dia 17 (sexta-feira) ...................................................8:00 às 22:00hs.
Dia 18 (sábado) .........................................................8:00 às 18:00hs.
Dia 19 (domingo)........... (das 17:00hs às 22:00hs, bônus R$ 35,00)
Dia 20 à 23 (segunda à quinta-feira)...........................8:00 às 22:00hs.
Dia 24 (sexta-feira)....................................................8:00 às 16:00hs.
Dia 31 (sexta-feira)....................................................8:00 às 12:00 hs
Dia 08 de março (terça-feira de Carnaval)............Fechado(facultativo)
Vice-Prefeita de Santa Rosa participou da Sessão da Câmara
A Vice-Prefeita de Santa Rosa, Sandra Padilha, participou da Sessão da Câmara desta segunda-feira, 07 de dezembro. Na oportunidade ela falou sobre as ações da Coordenadoria de Políticas para a Mulher no município de Santa Rosa.
Também participaram da Sessão a psicóloga da Coordenadoria, Andreia Bokorni e a Assessora de Gabinete Marinês dos Santos.
A Vice-Prefeita destacou que para a instalação da Coordenadoria dói necessária uma reestruturação política e que as principais ações estão relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e a saúde das mesmas.
A Coordenadoria também participa do Programa de Equidade de Gênero da Secretaria Especila de Política para as mulheres e por essa participação o município será premiado e receberá um selo que dirá que a cidade trabalha com políticas para as mulheres.
Dentre os projetos da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, a Vice- Prefeito Sandra Padilha destacou que está a criação de um Centro de Referência para Mulheres e uma Delegacia especializada das mulher.
As proponentes do convite foram as Vereadoras Helena Stum Marder e Rosane Simon, que almejam que o município de Ijuí possa ter também uma Coordenadoria dedicada às mulheres.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Deputados apresentam proposta para anular ação do DEM contra centrais sindicais
Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram a emenda para garantir constitucionalmente o repasse dos recursos necessários à manutenção das centrais sindicais. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.
“Para que haja democracia no mundo do trabalho precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores”, justificou Flávio Dino, explicando que, pela proposta, serão alterados os artigos 8o e 149o para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados.
O deputado Flávio Dino disse que embora a ação ainda não tenha sido julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns ministros já se manifestaram favoráveis a tese do DEM de que as centrais sindicais não teriam direito ao repasse.
“Apresentamos, então, esta Proposta de Emenda à Constituição para que a importância dessas entidades seja reconhecida pelo texto constitucional, cuja defasagem nesse aspecto deu ensejo a interpretações como a exposta na ADI 4067. Fazemos questão de ressaltar que discordamos de tais interpretações literais e restritivas, mas – visando afastar definitivamente a controvérsia e conferir segurança jurídica às centrais sindicais – consideramos ser útil a presente proposição”, explicou Dino.
Manutenção necessária
No julgamento da ação, iniciado em 24 de junho de 2009, a maioria dos ministros demonstrou simpatia à tese de que as centrais sindicais não devem fazer jus ao crédito estabelecido pela Lei de 2008. É caso dos Ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Posicionaram-se contrariamente apenas a ministra Cármem Lúcia e o ministro Marco Aurélio.
Para os deputados do PCdoB, “embora a Lei 11.648 tenha sido um grande avanço para o sistema sindical brasileiro, tememos que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sindicais sejam declarados inconstitucionais, derrubando, assim, relevantes conquistas para a nossa democracia.”
Eles destacaram ainda a importância e o alcance da atuação das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores e a necessidade de verbas para manter seu nível e expandir sua qualidade. “Para tanto, constitui importante fonte de receitas a contribuição sindical. Por isso, a Lei 11.648, de 31 de março de 2008, não só veio a reconhecer formalmente as centrais sindicais, como as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados”, conclui a justificativa do deputados na apresentação da proposta.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Assédio moral cresce de forma assustadora nas empresas
"Os pilares que originam o assédio moral estão na forma de estabelecer valores pelos gestores. Hoje, recebemos uma média de 30 denúncias por dia de pressão psicológica. No Brasil, 39,5% dos trabalhadores sofrem abuso verbal e sofrem com humilhações como: Você é burra; Se dependesse de mim, colocaria você para trabalhar no banheiro."
Margarida recorreu a vastos exemplos, nominando inclusive empresas e organizações, onde foram identificadas práticas de assédio moral, como pressão para obrigar mulheres a pedirem demissão quando voltam da licença maternidade e trabalhadores com doenças, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Com essa estratégia, a empresa se isenta de arcar com os direitos e a estabilidade.
Mulher chefe de família é a que trabalha mais, diz Ipea
Segundo o estudo, de 2001 a 2009 a proporção de famílias chefiadas por mulheres no Brasil subiu de aproximadamente 27% para 35% do total. São 21.933.180 o número de famílias que identificaram como principal responsável uma mulher no ano de 2009.
O aumento do número de chefes de família mulheres não muda os valores familiares tradicionais. O trabalho doméstico não foi transferido para os homens, e elas têm de se dividir entre a jornada de trabalho e a doméstica. O resultado é a sobrecarga da mulher nessa configuração: a com a maior jornada de trabalho entre todos os perfis estudados.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Imec perde ação movida contra Sindicato dos Comerciários de Lajeado
O Imec moveu ação alegando danos extrapatrimoniais já que estava sendo objeto de desmoralização, panfletagem e manifestações hostis à imagem da empresa por parte do Sindicato.
O Sindicato, por sua vez, expôs os problemas vivenciados pelos trabalhadores do supermercado, entre eles assédio moral. A entidade também alegou que não agia em nome próprio, mas em nome dos seus representados e em defesa da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). E que a manifestação em frente a loja se deu em razão da campanha salarial de 2009 organizada pela Fecosul e com a presença de 20 sindicatos dos comerciários do Estado.
Diz a setença: “...não se pode acolher o pedido da inicial que pretende impor uma espécie de censura prévia e permanente ao Sindicato, que poderia resultar na diminuição do direito constitucional atribuído a este tipo de ente, ou seja, a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais dos integrantes da categoria profissional (art. 8º, inc. III, da Constituição Federal), além de ofensa ao art. 5º, inc. IV, da mesma Lei Maior (liberdade de manifestação).
Outro trecho: “Não houve conduta ilícita do demandado, como acima examinado. Mas mesmo que se pudesse enxergar nas manifestações do Sindicato o objetivo de difamar a autora, não existe prova da efetiva ocorrência de mácula à imagem e à credibilidade da empresa em decorrência das condutas atribuídas ao demandado. Nenhum elemento de convicção existe no sentido de que a empresa autora, a partir dos citados atos do Sindicato, teve, por exemplo, perda de clientela, imagem negativa, perda de conceito e repúdio da sociedade local”, sentencia o juiz.
Diante do exposto, rejeita-se também, o pleito de indenização por dano extrapatrimoniais, finaliza a sentença (0000565-94.2010.5.04.0771).
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Centrais lutam contra práticas antissindicais
A 1º Conferencia Nacional: Direito de Organização e Fim das Práticas Antissindicais aconteceu nos dias 17e e18 de novembro, em São Paulo e contou com a presença de varias delegações, das 06 centrais sindicais, em todos os estados da Federação. Na abertura dos trabalhos, além dos presidentes das centrais sindicais estiveram presentes: o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Edson Brás da Silva, o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Dr. José Roberto Mello, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Carlos Rodrigues e o coordenador do Dieese, Clemente Ganz.
Wagner Gomes, presidente da CTB, em sua saudação ressaltou a importância da unicidade e da contribuição sindical como elemento fundamental para combater as práticas antissindicais. O sindicalista observou que existem normas garantidas por lei, mas que ainda há muito que se conquistar.