Sindicatos preparam dia de mobilização e paralisação para 30 de agosto

Para reivindicar o fim do fator previdenciário, jornada de trabalho de 40 horas sem redução salarial, o fim do Projeto de Lei 4330/04 (amplia a terceirização), entre outras demandas, as centrais sindicais vão sair às ruas no próximo 30 de agosto, data em que será realizado o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, a exemplo do ato ocorrido no dia 11 de julho passado.

As centrais sindicais estão reforçando a convocação para o dia de protestos. Em Ijuí, as entidades sindicais da região já se mobilizam para repetir o sucesso do ato realizado em 11 de julho. Estiveram presentes nesta reunião de preparação o Sindicato dos Professores Municipais de Jóia, Sindicato dos Municipários de Jóia, Cpers, Apmi, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga, Sinteep, Sindiáguas, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ijuí e o Sinpro. Bancários, metalúrgicos e trabalhadores rurais e entidades estudantis também devem participar das manifestações.

Para os Sindicalistas, voltar às ruas é necessário porque a pauta dos trabalhadores não avançou. Os dirigentes das centrais sindicais estão preocupados porque, ao contrário de atender a pauta dos trabalhadores, tanto o Governo Federal quando o Congresso Nacional têm dado preferência à votação de emendas propostas pelo empresariado, como é o caso do Projeto de Lei 4330 – que amplia as terceirizações e diminui os diretos dos trabalhadores vigentes há 70 anos, quando foi criada a CLT.

Uma nova reunião ocorrerá na próxima semana em que só Sindicatos definiram a agenda das ações para o dia 30. Há o indicativo de que se amplie as paralisações em todas as categorias e de que também os cidadãos e os movimentos sociais venham aderir ao ato.

Quais são meus direitos num acidente de trabalho?

Publicado originalmente no ClickCarreira.

Qualquer lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou redução da capacidade da pessoa que esteja a serviço da empresa é um acidente de trabalho. Quem afirma é Jean Ferreira Silva, professor doutor da pós-graduação em Engenharia da Segurança do Trabalho da Universidade São Francisco (USF). A regra vale mesmo que a pessoa esteja fora do local e do horário de trabalho, se ela estiver indo ou voltando da empresa, realizando algum serviço ou fazendo algum curso pela empresa. Sabia disso?

Ana Maria Ferreira, publicitária, não sabia quando passou por um episódio lamentável. Ela trabalhava em uma agência que estava com uma parte do piso solta. “Passei sem prestar atenção e tropecei. Isso me rendeu um pé quebrado e meses de fisioterapia”, relembra. Como a empresa não se manifestou sobre o ocorrido para prestar qualquer tipo de ajuda, a acidentada arcou com todas as despesas: “Todos os gastos com médicos ficaram por minha conta. Por pura falta de informação eu não sabia que podia exigir que a empresa arcasse com as despesas”, relata.

Como chorar o leite derramado - Claro que ninguém quer sofrer um acidente – seja de trabalho ou de qualquer outro tipo. No entanto, para que a história de Ana Maria não se repita com você, saiba o que deve ser feito em casos como o dela.

Ao sofrer um acidente de trabalho, o procedimento é bem simples: basta comunicar o ocorrido ao gestor ou à área de Recursos Humanos. “A responsabilidade da empresa é prestar socorro visando o atendimento e a recuperação do acidentado”, informa Silva. “Se houver a necessidade de licença, a pessoa deve receber da previdência um auxílio, que pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão, dependendo de cada caso”, diz ele. No entanto, quando o acidente ocorre por culpa do empregador, além do benefício, a pessoa pode receber uma indenização.

O site do Ministério da Previdência Social traz mais informações. Para ver, só por precaução, claro, clique aqui.

Abuso e restrição de direitos revolta trabalhadores de rede varejista em Ijuí

Desde agosto, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí recebe reclamações de trabalhadores da Beck's Store, por descumprimento da legislação trabalhista. Haveria manipulação de ponto, com a ampliação do horário de trabalho sem pagamento de horas extras e manipulação da data de pagamento de salário (trabalhadores assinavam o recebimento na data limite e recebiam o pagamento somente quando houvesse dinheiro em caixa). “Mas não é só isso. Coisas básicas também são negligenciadas como vale-transporte e água”, explica a presidente do Sindicato Rosane Simon.

Rosane disse que as primeiras medidas tomadas foram através de contatos com a empresa para resolver estas questões. “Fiz visitas na empresa e conversei pessoalmente com a gerência. Também mandamos ofícios comunicando os problemas, mas nada foi encaminhado”, explica.

O ápice dos fatos aconteceu no período natalino, quando cerca de 15 trabalhadores foram convocados no dia 25 de novembro e até a véspera do natal ainda não tinham registro em carteira e além das demais questões relatadas não receberam salários ou lanche, nos horários estendidos do natal.

Diante da falta de ação da empresa, o caso foi denunciado ao Ministério do Trabalho, que enviou fiscais e comprovou algumas das irregularidades. Uma reunião entre representantes da empresa e do Sindicato mediada pelo Ministério do Trabalho determinou que o pagamento aos trabalhadores fosse realizado na quarta-feira (28). Representantes da rede compareceram ao Sindicato mas não realizaram o acerto, protelando para o dia 3 de janeiro. A postura causou revolta nos trabalhadores que além de passarem o ano novo sem seus salários estão com suas carteiras de trabalho retidas. Sem alternativas, os trabalhadores decidiram por uma manifestação em frente a loja. A empresa chegou a chamar a Brigada Militar, mas não houve tumulto.

“É lamentável que uma rede deste porte desrespeite tanto o direito dos trabalhadores, prejudicando inclusive os nossos pequenos empresários, que cumprem com as suas obrigações e pagam os seus impostos”, disse Rosane Simon. “Importante lembrar que esta mesma rede, que explora o trabalhador desta forma, queria desrespeitar também a legislação municipal vigente e abrir suas lojas nos domingos, expondo os trabalhadores a mais um dia sem seus direitos básicos”.

Caso não haja acerto na próxima semana, uma nova manifestação poderá ocorrer. O Sindicato também já encaminha ação contra a empresa na justiça do trabalho.