Mercados não poderão utilizar mão de obra nos feriados de novembro

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí conseguiu novamente a antecipação dos efeitos da tutela para que os mercados não utilizem mão de obra de seus empregados em feriados, sem a devida autorizados por convenção coletiva. A decisão vale para  feriados de 02 e 15 de novembro.

A decisão da Juíza do Trabalho Substituta Kelen Patrícia Bagetti estabelece pena de pagamento de multa de R$ 2.000,00 por empregado que trabalhar no feriado. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, através de sua Assessoria Jurídica, orienta seus associados e a comunidade em geral para que reúnam provas de estabelecimentos que abrirem nestes feriados. De posse de nota fiscal de compra nestas datas, é possível ajuizar ações na Justiça do Trabalho para que a mesma aplique as sanções legais.

A Juíza Kelen Patrícia Bagetti justifica a medida como “única forma de garantir o sagrado direito ao descanso no feriado em questão e evitar prejuízo aos trabalhadores. A força de trabalho não é passível de restituição, assim como não o é a perda do convívio familiar e religioso”.

Mercados que abriram no feriado de Corpus Christi pagarão multa

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí conseguiu novamente a antecipação dos efeitos da tutela para que os mercados não utilizem mão de obra de seus empregados em feriados, sem a devida autorizados por convenção coletiva, a começar pelo feriado de Corpus Christi, ocorrido na última quinta-feira, 07 de junho.

A decisão da Juíza do Trabalho Substituta Odete Carlin estabelece pena de pagamento de multa de R$ 2.000,00 por empregado que vier a trabalhar no feriado. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, através de sua Assessoria Jurídica está reúnindo  provas de estabelecimentos que abriram no feriado para ajuizar ações na Justiça do Trabalho para que a mesma  aplicaque as sanções legais.

Na decisão da Juíza Odete Carlin justifica a medida como “única forma de garantir o sagrado direito ao descanso no feriado em questão e evitar prejuízo aos trabalhadores. A força de trabalho não é passível de restituição, assim como não o é a perda do convívio familiar e religioso”.

Nota sobre o feriado de páscoa

Diferentes informações foram divulgadas na mídia esta semana, referentes ao funcionamento do comércio em Ijuí no feriado de páscoa. Para resguardar o direito dos trabalhadores, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, esclarece que acordo realizado com o Sindicato de Gêneros (representante das empresas mercadistas) é pela não abertura dos mercados e supermercados no domingo de páscoa e na sexta-feira santa.

Visando garantir para os trabalhadores do comércio o domingo de páscoa, os supermercados poderão abrir no sábado, 21 de abril, com o pagamento de 100% nas horas extras aos trabalhadores.

O comércio em geral, segue o que está estabelecido em Lei Municipal, fechando na sexta-feira santa e no domingo.

Feriados de Tiradentes e Sexta Santa devem ser respeitados pelo comércio

Através de nota enviada a imprensa, nosso sindicato esclarece dúvidas referentes aos feriados de Tiradentes (21 de Abril) e sexta-feira Santa (22 de abril). As datas geraram questionamentos por parte de empregados e empregadores, devido a acordo feito com o setor mercadista. Leia a nota:

Sindicato dos Comerciários esclarece dúvidas sobre trabalho nos feriados de Tiradentes e Sexta Santa
Neste ano, os feriados de Tiradentes e Sexta-feira Santa estão em dias consecutivos, precedendo uma data especial que é o domingo de páscoa. As datas tem gerado em empregados e empregadores uma certa confusão quanto a possibilidade de abertura e de trabalho, principalmente em estabelecimentos comerciais.
Neste sentido, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí informa que, tanto na quinta-feira, feriado de Tiradentes, quanto na sexta-feira Santa, os estabelecimentos devem permanecer fechados, respeitando os feriados nacionais.

A única exceção ocorre com os mercados e supermercados, que através de acordo com o sindicato, trocaram o domingo, data em que tradicionalmente abrem, pela quinta-feira. O trabalho no feriado de quinta respeitará a legislação trabalhista e os empregados receberão a compensação de 100% sobre as horas trabalhadas e os intervalos garantidos pela legislação.

“Muitas pessoas ligam para o sindicato fazendo uma certa confusão em virtude do acordo com o setor de mercados. Deixamos claro que o comércio em geral, com exceção feita ao setor mercadista, deve respeitar os feriados de quinta-feira e sexta-feira”, informa a presidente do sindicato Rosane Simon.

Comerciários: piso regional é um bom parâmetro para o dissídio da categoria

A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí reuniu-se na última sexta-feira (08) para uma avaliação e para encaminhamentos. Foram debatidos o reajuste no piso regional, ações internas para mobilizar a juventude e uma maior participação dos associados e também a busca de uma nova área, mais próxima da cidade, para a sede campestre da categoria.

Os diretores comemoraram a aprovação por unanimidade, do reajuste de 11,6% no piso regional, na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que este percentual estabelece um bom parâmetro para a negociação da categoria, que enfrenta o seu dissídio no mês de maio, reforçando a campanha salarial. Outro item a comemorar, foi o acordo estabelecido com os supermercados da cidade, em função do feriado atípico de Tiradentes, Sexta-feira Santa e Páscoa. O acordo firmado garante aos comerciários os feriados de sexta-feira santa e o domingo de páscoa. Os mercados poderão abrir na quinta-feira, feriado de Tiradentes, com o pagamento do adicional de horas extras de 100% e os intervalos garantidos pela legislação.

O Sindicato dos Comerciários de Ijuí estuda ações para ampliar a participação de associados e da juventude, buscando reforçar a unidade e a participação da instituição na sociedade. Uma comissão de diretores foi formada e se reunirá em breve para implementar ações culturais e esportivas neste sentido.

A instituição estuda também a aquisição de uma área mais próxima ao centro da cidade para a sede campestre da categoria. A sede atual, na BR-285, junto ao Rio Conceição, fica distante cerca de 15Km da cidade e impõe dificuldades para sua melhor utilização. Uma nova área já está em estudo a cerca de 4Km de distância, dispondo inclusive de uma melhor infraestrutura de lazer. Na próxima semana, os diretores farão uma visita ao local para avaliação.