Centrais entregam pauta do Piso Regional para governador Tarso Genro

Comerciários, Fecosul e CTB compareceram em grande número ao ato

Em audiência no Palácio Piratini, na tarde desta quarta-feira (23/10), as centrais sindicais entregaram a pauta de reivindicações do Piso Regional, Desenvolvimento e Distribuição de Renda, ao governador do Estado Tarso Genro. Participaram mais de 500 pessoas ligadas à CTB e as demais centrais, e de vários sindicatos filiados à Fecosul.

O secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, abriu o encontro falando que o governo do estado busca uma política equilibrada e com distribuição de renda. Danéris disse ainda que o Piso Regional é fundamental para movimentar o comércio e os serviços do Estado.

Guiomar Vidor, presidente da Fecosul e da CTB/RS, foi o primeiro presidente de central a falar e apresentou ao governador o índice de reajuste de 16,81% para o Piso Regional para janeiro de 2014. Vidor explicou que este índice foi projetado considerando a média do PIB do Brasil e do Rio Grande do Sul que foi de 3, 9%, acrescido do INPC/IBGE estimado para dezembro de 2013, de 5,9%. E ainda acrescentou que “estão incluídos os critérios para repor as perdas do último período, até recuperar o valor de 1,28 salário mínimo nacional”.

Vidor destacou também a importância do Piso Regional para a economia e para o crescimento do Estado, lembrando que as pequenas empresas pagam o piso e quem não quer pagar são as grandes redes e as grandes empresas. “Em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), quero reconhecer o papel destacado do nosso governador no resgate do Salário Mínimo Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que tinha acabado, mas foi ressuscitado pelo atual governo e está valorizado cada vez mais”, finalizou Guiomar Vidor.

O Governador Tarso Genro com Rosane Simon

A Presidenta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí e 2ª Vice-presidente da Fecosul Rosane Simon esteve no ato e destacou a presença e o protagonismo dos comerciários e da CTB. Ela elogiou a sensibilidade do Governo Tarso para com as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras. “Percebemos nas manifestações tanto do Governador Tarso Genro quanto de seus secretários a dimensão que nos trabalhadores e trabalhadoras temos da importância que a valorização do salário mínimo regional tem para a economia do estado. Este reajuste repercute positivamente proporcionando crescimento econômico e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. Para o operário que recebe o mínimo estadual, qualquer índice de reajuste é significativo, ainda mais se repõe as perdas no período”.

O governador Tarso Genro, em seu discurso, destacou que o salário mínimo regional é um elemento da política do desenvolvimento e da economia do Estado. O governador disse ainda que a presença massiva e o grau de unidade das centrais faz um governante prestar mais atenção nas demandas dos trabalhadores. Tarso falou ainda que é um orgulho para ele, como governante, ver no Palácio Piratini a presença de centenas de trabalhadores reunidos. "A democracia pode ser comparada a uma grande mesa. Antes do presidente Lula, as pessoas tinham bancos de alturas diferentes e alguns não enxergavam o que estava em cima da mesa. Quando Lula começou a receber sindicalistas, moradores de rua, organizações do campo, e todo tipo de representação, as cadeiras começaram a ficar da mesma altura. Quando as pessoas enxergam o que está em cima da mesa elas sabem o que estão disputando", comparou Tarso.

Com informações da Assessoria Fecosul

Assembleia rejeita propostas do Sindilojas e Cotrijui

Os trabalhadores e trabalhadoras do comércio, reunidos em assembléia na noite desta quarta-feira (14) em Ijuí, rejeitaram a proposta de dissídio salarial encaminhada pelo Sindilojas. Quatro reuniões de negociação já foram realizadas.

A proposta patronal era de R$ 815,00 para o piso salarial e de 7% de aumento para os demais salários. A inflação do período foi de 5,89%. O percentual de reajuste do piso para o valor de R$ 815,00 é de 9,39%.

"Há um evidente arrocho salarial em curso no setor. Se por um lado a política de reajustes do mínimo regional tem garantido a mínima valorização do piso da categoria, observamos nos últimos anos um achatamento dos salários que estão acima do piso e o resultado disso é que a diferença entre o piso e os demais salários esta diminuindo", explica a Presidenta do Sindicato Rosane Simon.

Salário Mínimo Regional valorizado e reajustes
patronais que só cobrem a inflação

Para comprovar esta questão basta analisar os dados que realizam uma comparação entre os índices de reajuste do piso e dos demais salários, na tabela ao lado.

"No período analisado o reajuste do piso foi de 39,86%, no entanto os demais salários tiveram um reajuste de 28%. A diferença é de 11,86%. Estes números demonstram claramente como o trabalho no comercio é desvalorizado pela classe patronal", afirma Rosane Simon.

Por fim a assembléia decidiu rejeitar a proposta do Sindilojas. Ainda hoje, uma contraproposta dos trabalhadores será protocolada no Sindicato Patronal. "É uma briga muito grande reajustar nossos salários acima da inflação e como pudemos comprovar os reajustes que foram dados nos últimos anos arrocham e aproximam os salários do piso da categoria", afirma a Presidenta do Sindicato.

A proposta aprovada em assembleia pelos trabalhadores e trabalhadoras do comércio e de R$ 830,00 para o piso e de  8% de aumento para os demais salários, além do vale alimentação para a categoria.

Proposta da Cotrijui também é rejeitada
Com a Cotrijui as negociações estão mais avançadas mas ainda há a necessidade de superar alguns impasses. Rosane Simon explica que a proposta do piso de R$ 840,00 foi aceita, mas o reajuste de 7% retroagindo a maio foi desconsiderada.

Os trabalhadores buscam um reajuste de 7% retroativo a março, mais 1% em outubro. Caso a cooperativa insista de que o reajuste seja retroativo a maio, a proposta é de que haja mais 1 % em setembro e mais 1% em outubro.

"Já conversamos com a cooperativa e achamos que será possível um acordo. Se não conseguirmos avançar teremos que buscar efetivar estes índices nas negociações com a Ocergs que valerão também para a Cotrijui", concluiu Rosane Simon.

Salário do comercio deve ser de R$ 805,59 a partir de março

A Convenção Coletiva que rege o regime salarial dos trabalhadores no comércio termina no final de fevereiro e a partir de março o piso do comerciário deve ser igual ao regional. Atualmente o piso salarial é de R$ 745,00. A partir do salário de março (pago no início de abril) os trabalhadores do comércio não poderão receber menos do que R$ 805,59. Este valor corresponde ao enquadramento da categoria no piso regional do Rio Grande do Sul para os comerciários, conforme o projeto de lei 281/12 aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa concedendo um aumento de 10% que vigora a partir de 1 de fevereiro.

“Estamos enviando um ofício circular a todos os escritórios de contabilidade informando sobre a validade da convenção coletiva e o valor do piso regional no estado. Mas é importante que o comerciário esteja atento e revindique os seus direitos”, informa a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon. Segundo ela, o Sindicato está orientando os escritórios ao pagamento do piso apartir de 01 março.

O secretário geral da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do RS, Paulo Ferreira, explica que enquanto não sair um novo acordo com a classe patronal, os comerciários receberão o piso regional e que esta é uma orientação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. “Esta instrução é de 26 de julho do ano passado e nós estamos fazendo este alerta para as empresas”, explica.

O Procurador do Trabalho, Philipe Gomes Jardim, recomenda que a federação deve “determinar aos sindicatos que orientem às empresas integrantes da categoria econômica para a obrigatoriedade do cumprimento do piso salarial vigente no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a todos os respectivos empregados assim que houver encerramento da vigência de convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Ferreira destaca que tradicionalmente acontece de a convenção vencer e os trabalhadores ficaram recebendo o mesmo piso enquanto não há um acordo. Posteriormente, com o fechamento da convenção, todos recebem as diferenças atrasadas. Com essa orientação do procurador, passa a valer o piso enquanto não há o fechamento de um novo acordo.

A presidenta do Sindicato da categoria em Ijuí e também segunda vice presidenta da Federação, conclama os trabalhadores para a mobilização para a campanha salarial deste ano. “Iniciamos nossas assembleias nas bases a partir do dia 23 deste mês e convocamos a categoria para que se mobilize. Vamos buscar um reajuste acima do piso regional”, afirmou Rosane Simon.

Piso Regional voltará a ser discutido no Conselhão

O governador Tarso Genro solicitou que o Salário Mínimo Regional volte a ser discutido no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (04), pelo secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, ao adiantar que logo após a reunião do pleno, agendada para o dia 10, iniciará o processo de debates sobre o tema.

Para as reuniões do CDES-RS serão convidadas as centrais de trabalhadores, federações empresariais e outras organizações sociais. "Mais uma vez temos o desafio de estabelecer um diálogo entre as partes que produza acordo no tema", afirmaDanéris.

O reajuste deste ano, aprovado pelo Legislativo em março, foi de 14,75%, com valor de R$ 700,00 para a faixa I. Atendendo ao pedido das federações empresariais, o Governo do Estado retardou para 1º de março de 2012 a data de entrada em vigor do salário regional deste ano. A partir de 2013 o reajuste vigorará em 1º de janeiro, mesma data do salário mínimo nacional.

Entre as reivindicações dos trabalhadores está a recuperação das perdas acumuladas desde a criação do mínimo regional em 2001, quando era 28% superior ao mínimo nacional. Em 2010, esta diferença chegou a apenas 7%. Com os reajustes de 2011 e 2012, o percentual ficou em 13%.

Distribuição de renda
O Executivo gaúcho, assim como fez o Governo Federal nos últimos anos, aposta no aumento da capacidade do poder de compra dos trabalhadores como um dos pilares para evitar a recessão da economia. "A valorização do salário mínimo nacional desempenhou papel fundamental, pois é o instrumento mais eficaz de proteção do trabalhador assalariado e de distribuição de renda", destaca Danéris.

Para compensar o aumento das despesas das empresas, o governo estadual adotou uma série de medidas para fomentar e acelerar o desenvolvimento econômico do estado, como os incentivos na área de inovação, o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, o não aumento de impostos, além da reestruturação do Fundopem.

Diálogo constante
Em 2011, foram realizadas diversas reuniões para ouvir as ponderações e propostas das centrais sindicais e das entidades patronais com o propósito de formular uma política de reajuste dos pisos salariais do Estado. Os debates ocorreram na Câmara Temática Piso Regional, instalada em 7 de abril. A última reunião ocorreu em 7 de dezembro de 2011, encontro em que as partes mantiveram suas posições sobre os índices, sem chegar a um acordo.

As centrais sindicais propuseram reajuste de 18,7% para 2012, tomando por base o INPC, mais o PIB e um índice para recuperar as perdas. Durante as negociações, as federações admitiram um reajuste próximo a 7%.

Participaram desses encontros representantes da Central Única dos Trabalhadores, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Central dos Trabalhadores do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, Federação da Agricultura, Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.

Técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participaram de diferentes encontros mostrando estudos sobre o impacto na economia gaúcha.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom

CTB-RS denuncia ao Ministério Público do Trabalho não cumprimento do Piso Regional

A direção da CTB/RS, reunida com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Dr. Ivan Sérgio de Camargo dos Santos, na última segunda-feira (25), denunciou que algumas entidades patronais não cumprem a Lei encaminhada pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabeleceu o valor do Piso Mínimo Regional. No encontro, realizado na sede do Ministério, estiveram o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, acompanhado do vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre, da segunda vice-presidente da CTB-RS, Jaqueline Aurélia, e do tesoureiro da CTB-RS, Júlio Lopes.

“A CTB-RS buscou, no diálogo com o Ministério Público do Trabalho, que o MP se interesse pela valorização do trabalho. Nesse encontro, vários temas foram levantados. Entre eles, a implantação das comissões de fábrica ou dos delegados sindicais nas empresas que possuem mais de 200 trabalhadores. O próprio MP já tem tomado medidas nesse sentido. Nós pretendemos estender a presença de delegados sindicais por todo o Estado com o objetivo de fortalecer a ação sindical dentro das fábricas e das empresas”, disse Guiomar Vidor.

Uma das principais questões levadas ao Procurador Chefe do MP foi uma nova solicitação, por parte da CTB-RS, de um posicionamento do Ministério Público em relação às entidades patronais que continuam insistindo em não reconhecer o Salário Mínimo Regional. “Nós tivemos, no último mês, um grande reforço em decisões nos Tribunais Regionais do Trabalho, como o do Paraná, que já decidiu sobre essa questão quando afirmou que ‘as convenções coletivas que estabelecerem pisos inferiores ao Salário Mínimo Regional não têm validade’, o que garante que os trabalhadores recebam o Piso Regional fixado”.

“Mais recentemente, tivemos uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um recurso ordinário, que estabeleceu, através de julgamento de dissídio coletivo, a anulação de uma cláusula que estabelecia um salário inferior ao Piso Mínimo Regional.

“Estas últimas decisões reforçam nossa denúncia a fim de que o MP notifique as entidades patronais para que elas passem a reconhecer que todos os trabalhadores devem receber, no mínimo, aqueles valores que estão estabelecidos dentro da Lei estadual que garante um Salário Mínimo Regional determinado para cada categoria. Hoje nós observamos que as entidades patronais tem tido uma grande resistência em reconhecer a questão do Salário Mínimo Regional”, assinalou o presidente da CTB-RS.

“O balanço que fizemos do encontro é extremamente positivo. Há uma abertura significativa por parte do MP e agora, com a disposição do Procurador Chefe para um debate com os demais procuradores a fim de que eles possam fazer considerações e expor as suas ideias e para que nós, do movimento sindical, possamos também espressar as nossas preocupações e, a partir daí, construir coletivamente ações concretas que fortaleçam a legislação trabalhista e o seu cumprimento dentro das empresas.

 e assim trabalhar naquele sentido mais amplo do que defende a CTB: o projeto nacional de desenvolvimento, mas que tenha como centralidade a questão da valorização do trabalho. Para nós, é fundamental termos o Ministério Público do Trabalho no lado dos trabalhadores para fortalecer a organização sindical dentro dos locais de trabalho e para que a gente possa ter, cada vez mais, o cumprimento da Legislação Trabalhista, ou seja, os direitos dos trabalhadores”, finalizou o presidente da CTB-RS.

Por Emanuel Mattos

Acordo entre comerciários e SINDILOJAS é cada vez mais difícil

A dificuldade de um acordo entre o SINDILOJAS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí pelo dissídio da categoria em 2011, levou as partes à uma reunião de intermediação no Ministério Público do Trabalho em Santo Ângelo, na tarde de ontem.

A proposta do Sindicato é de que o piso da categoria seja de R$ 670,00 e mais um aumento real de 2% acima da inflação para os demais salários. A categoria exige também que ninguém ganhe abaixo do piso regional que atualmente é de R$ 638,20.

“Em Ijuí, comparando com a região, temos o maior PIB  e a menor remuneração para os comerciários. Nos últimos anos as propostas do SINDILOJAS tem sido sempre acanhadas e especialmente neste ano a proposta patronal nos distancia ainda mais das negociações já realizadas na região”, explica a presidenta do Sindicato Rosane Simon. A proposta patronal é de um piso de R$ 650,00 e um aumento real de próximo a 1,5%.

Nesta reunião, novamente não houve acerto entre as partes, o que poderá prejudicar também um acordo para o horário do comércio no natal. Uma reunião entre as federações está marcada para a próxima semana.

“Sabemos que os trabalhadores cansam em esperar pelo reajuste, mas o Sindicato se manterá firme. É preciso entender que não podemos concordar com esta defasagem, num período em que o comércio está demonstrando crescimento e num momento em que, nos demais município da região, este resultado já foi repassado à categoria”, conclui Rosane Simon

Comerciários: piso regional é um bom parâmetro para o dissídio da categoria

A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí reuniu-se na última sexta-feira (08) para uma avaliação e para encaminhamentos. Foram debatidos o reajuste no piso regional, ações internas para mobilizar a juventude e uma maior participação dos associados e também a busca de uma nova área, mais próxima da cidade, para a sede campestre da categoria.

Os diretores comemoraram a aprovação por unanimidade, do reajuste de 11,6% no piso regional, na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que este percentual estabelece um bom parâmetro para a negociação da categoria, que enfrenta o seu dissídio no mês de maio, reforçando a campanha salarial. Outro item a comemorar, foi o acordo estabelecido com os supermercados da cidade, em função do feriado atípico de Tiradentes, Sexta-feira Santa e Páscoa. O acordo firmado garante aos comerciários os feriados de sexta-feira santa e o domingo de páscoa. Os mercados poderão abrir na quinta-feira, feriado de Tiradentes, com o pagamento do adicional de horas extras de 100% e os intervalos garantidos pela legislação.

O Sindicato dos Comerciários de Ijuí estuda ações para ampliar a participação de associados e da juventude, buscando reforçar a unidade e a participação da instituição na sociedade. Uma comissão de diretores foi formada e se reunirá em breve para implementar ações culturais e esportivas neste sentido.

A instituição estuda também a aquisição de uma área mais próxima ao centro da cidade para a sede campestre da categoria. A sede atual, na BR-285, junto ao Rio Conceição, fica distante cerca de 15Km da cidade e impõe dificuldades para sua melhor utilização. Uma nova área já está em estudo a cerca de 4Km de distância, dispondo inclusive de uma melhor infraestrutura de lazer. Na próxima semana, os diretores farão uma visita ao local para avaliação.