Comerciários da região mobilizam-se em campanha salarial

Cerca de 400 comerciários vindos de várias partes do Estado participaram, na manhã desta quinta-feira (30), de caminhada no centro de Porto Alegre. A manifestação marcou o lançamento estadual da campanha salarial 2011 da categoria e foi organizada pela Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul. A caminhada reuniu cerca de 50 sindicados filiados à Fecosul, entre eles 25 comerciários dos sindicatos de Ijuí e Três Passos.

A concentração dos trabalhadores do comércio gaúcho teve início na Esquina Democrática as 9 horas. Em frente ao prédio da Fecomércio, houve várias manifestações de sindicalistas. Os comerciários receberam apoio de outras categorias. Sérgio de Miranda, da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura RS), disse que estava ali para lembrar que os comerciários são parte fundamental no crescimento do comércio gaúcho. “Não existe motivo para que a patronal não atenda as reivindicações da categoria.”



Novas manifestações serão agora organizadas no interior. O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, considerou positivo o resultado do ato. “É o começo. É a grande luta dos comerciários e vai intensificar a mobilização da categoria. Também serviu para denunciar o descaso no tratamento que recebemos nas mesas de negociação.” O slogan da campanha salarial deste ano é “Chega de Levar Balão. 14% Já. Comércio de bolso cheio, comerciário de bolso vazio”.

Rosane Simon, presidente do Sindicato em Ijuí, relata que em reunião de negociação no dia 17 de junho, a Fecomércio propôs um piso salarial de R$ 625,00 (abaixo do piso salarial no RS que é de R$ 638,00) e aumento de 5,27% nos salários dos trabalhadores do comércio. Este reajuste sinalizado pela federação patronal está abaixo da variação do INPC, que foi de 6,44% nos últimos 12 meses. A categoria reivindica piso de R$ 750,00 e aumento salarial de 14%. Nova rodada de negociação está agendada para o dia 8 de julho.

Guiomar Vidor disse ainda que os índices de crescimento e as previsões do setor para 2011 demonstram que as empresas têm plenas condições de atender aos trabalhadores. Ele lembrou que o comércio teve um lucro 10,7% acima da inflação no ano passado.

“É importante que a sociedade saiba que são estas as condições que a classe patronal quer dar ao trabalhador do comércio para que este trabalhe sábados a tarde e domingos, um aumento de 15 centavos. O valor da hora trabalhada sobe de R$ 2,69 para R$ 2,84”, disse Rosane Simon. “Mais trabalho por cada vez menos salário é a logica que querem nos impor. Por isso não concordamos com o trabalho aos domingos, sem uma convenção coletiva, e lutamos por um aumento digno para a categoria”, completou Rosane.

A pauta que vem sendo negociada pela Fecosul com a Fecomércio inclui 70 cláusulas. Entre as principais se destacam as reivindicações de que nenhuma empresa do comércio no Estado pague salário menor que o valor do piso regional, trabalho aos domingos e feriados somente com convenção coletiva de trabalho, licença-maternidade de 180 dias, plano de saúde, auxílios creche e escolar, além de outras.

Com informações da comunicação da Fecosul
Texto: Ivan Vieira
Fotos : Márcia Carvalho

Sindicado dos Comerciários obtém nova vitória contra a abertura do comércio aos domingos em Ijuí

O mandado de segurança impetrado pela Beck's Store contra a antecipação de tutela concedida ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí pelo Juiz da Vara do Trabalho Rogério Donizete Fernandes, foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. A decisão saiu no último dia 15. A antecipação de tutela concedida pelo magistrado em despacho do dia 12 de maio, proíbe a abertura deste estabelecimento comercial aos domingos, determinando multa de R$ 2000,00 por trabalhador caso estes viessem a utilizar mão-de-obra neste dia da semana. A decisão foi embasada a partir da existência de legislação municipal que regulamenta o horário do comércio em Ijuí.

A nova decisão reconhece que o funcionamento do comércio em Ijuí é regulamentado por Lei Municipal.

“No caso vertente, há a Lei Municipal Nº 4148/2003, reguladora do funcionamento do comércio aos domingos com expressa vedação do trabalho nesses dias, o que ampara a antecipação da tutela pelo Juízo de primeiro grau, exatamente por presente a verossimilhança dos fatos. A pretensão da impetrante na presente ação, em síntese, consiste na exclusão da legislação municipal jamais revogada ou declarada inconstitucional”.

A presidente do Sindicato, Rosane Simon, comemorou a decisão. “A presente decisão ratificando o Parecer do Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Ijuí, Dr. Donizete, mobiliza ainda mais nossa categoria e ampara a boa luta do nosso Sindicato em defesa de melhores condições de trabalho e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Comércio”.

Informativo SECIjuí Junho 2011

 

Rosane Simon: “os trabalhadores tem que ocupar os seus espaços”

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RS (CTB) realizou plenária estadual nesta quinta-feira (9), no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre, em preparação para a plenária nacional, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de julho. A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon, era uma das delegadas presentes.

A programação reuniu o pesquisador, Fernando Mattos, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o governador do Estado em Exercício, Beto Grill, o presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura) Alberto Broch e o presidente da CTB Nacional, Wagner Gomes. Também prestigiaram a plenária o deputado federal, Assis Melo (PCdoB/RS), e os deputados estaduais Heitor Schuch (PSB) e Alceu Barbosa Velho (PDT). O debate principal foi sobre o Desenvolvimento, do Estado e do País, com Valorização do Trabalho.

Organização, crescimento e determinação
Guiomar Vidor, presidente da CTB/RS, abriu a plenária falando do crescimento da Central no Estado e da unidade de outras centrais em torno das lutas dos trabalhadores. “Algumas centrais até acabam participando para não ficarem de fora do debate”, alertou Vidor. A CTB/RS demonstra organização e crescimento no Estado, somando mais de 106 sindicatos filiados. O plano de lutas da central, tem como diretrizes aprovadas as lutas pela redução da jornada, fim do fator previdenciário, reajuste digno para os aposentados e o piso regional. Guiomar Vidor destaca a grande participação de sindicalistas de todas as regiões do Estado. “A proposta da Central Classista, Democrática e de Luta tem se comprovado na prática”, conclui o presidente da CTB/RS.

O Governador do Estado em exercício Beto Grill, reafirmou que o governo tem compromisso com o projeto de desenvolvimento sustentável e com a distribuição de renda. “Conversamos e ouvimos todos os setores, mas nosso governo tem lado, o lado dos trabalhadores. Sonho todos os dias com uma sociedade socialista, onde todos tenham as mesmas oportunidades”.

O presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, falou que sem unidade não é possível enfrentar os desafios colocados para os trabalhadores. “Banqueiro pressiona, empresário pressiona e latifundiário pressiona. O trabalhador precisa pressionar também, senão nunca vamos chegar a lugar nenhum. Defendemos a unidade e que os sindicatos sejam financiados pelos trabalhadores. Esta é a nossa tarefa”, enfatizou Gomes.

Em sua fala, Rosane Simon demonstrou preocupação com a ausência da massa trabalhadora nos espaços que lhes são reservados. “Temos no Brasil e no Estado governos que são progressistas, mas estamos longe de ter nos legislativos uma representação capaz de defender e aprovar os projetos de interesses da nossa classe. É assim em Ijuí, onde enfrentamos dificuldade para defender o descanso do comerciários aos domingos e é assim no Congresso Nacional e no Senado, onde tramitam a regulamentação da categoria comerciária e também projetos de interesse de todos os trabalhadores como o fim do fator previdenciários e a redução da jornada de trabalho.

Para Rosane, que é vereadora em Ijuí/RS, o trabalhador deve ter mais atenção aos seus interesses e ocupar os espaços de participação para defendê-los. “É no Sindicato que nos defrontamos com a realidade de cada categoria e também com a realidade dos trabalhadores no Brasil. Nossa participação tem que ser ativa, no sentido de ampliar as lutas das categorias e também fortalecer os projetos de interesse da classe trabalhadora”, disse.

Na sexta-feira (10), Rosane Simon e o Assessor Jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Luiz Carlos Vasconcellos participaram de um Seminário de Assuntos Jurídicos, Dissídios Coletivos e Custeio das Entidades, promovido pela Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecosul).

Diversos temas de interesse aos trabalhadores foram debatidos com a proposta de aproximar o ambiente sindical à nomes ilustres da magistratura nacional. Dirigentes e assessores jurídicos de diversas regiões do Rio Grande do Sul lotaram o auditório da Federação. Foram debatidos temas como a Competência da Justiça do Trabalho para decidir conflitos Provenientes de Dissídios Coletivos; o Dissídio Coletivo e o Comum Acordo após Emenda 45; Custeio das Entidades Sindicais, principalmente sobre a Contribuição Assistencial. 

Os debatedores foram o desembargador, Dr. João Ghisleni Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS), o procurador, Dr. Raimundo Simão de Melo, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, e o juiz, Dr. Wilson Carvalho Dias, Convocado pelo TRT/RS. Também compuseram a mesa o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, o diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo Melo, a vice-presidente da Fecosul, Rosane Simon, e o secretário-geral, Paulo Ferreira.

Rosane Simon confiante na votação das 40 horas semanais

 

A presidente do Sindicato dos Comerciários de Ijuí e vereadora Rosane Simon acredita que ainda este ano projetos importantes para os trabalhadores serão votados no congresso. Rosane esteve em Brasília nesta quinta-feira em manifestação das centrais sindicais em favor do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Mais de mil manifestantes representando o movimento sindical estavam presentes na rampa do congresso e acompanharam o momento em que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, recebia das mãos dos representantes das centrais sindicais o pedido para que seja colocada em votação a PEC 213/05.

Com o dispositivo de honra com que recebe os chefes de Estado – tapete vermelho e banda de música, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recepcionou os trabalhadores. Os líderes sindicais subiram a rampa do Congresso carregando bandeiras e faixas e sob os gritos de “Tá na hora de votar / 40 horas já”.

O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida um ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em 1997 foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.

Ao centro Rosane Simon com o Dep. Fed. Assis Melo (E)
e Guiomar Vidor, dirigente da CTB e da FECOSUL

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC. “No segundo semestre, vamos criar uma Câmara de Negociação para que os deputados possam discutir e produzir a solução e a viabilização desse projeto dentro do Parlamento”.

Os trabalhadores, que lotaram o Salão Negro do Congresso, foram uma amostra da multidão que as centrais sindicais pretendem trazer a Brasília no dia da votação. Marco Maia, acredita que os trabalhadores esperam que ele, que também foi metalúrgico, entre para a história como o presidente da Câmara que aprovou a redução da jornada de trabalho. Para ele, o seu compromisso é com a pauta dos trabalhadores. “Eu me coloco ao lado de vocês nesse processo”, disse, alertando que “(aprovar as 40 horas semanais) não será uma tarefa fácil, se fosse fácil outros já teriam feito, vai ser necessário debate, mobilização, articulação política”, convidando os sindicalistas a participarem ativamente desse processo.

“Os trabalhadores saem fortalecidos desta atividade porque estamos unidos em torno da nossa pauta de prioridades para este ano. É importante ressaltar o tratamento de honra que recebemos do presidente Marco Maia. Temos esperança que com muita pressão e mobilização estas e outras matérias de nosso interesse sejam votadas ainda este ano”, disse Rosane Simon.

Fecosul pede apoio à Dilma para regulamentação da categoria comerciária
Na oportunidade, o presidente da Federação dos Comerciários do RS (Fecosul), Guiomar Vidor, levou a Brasília documento solicitando apoio da Presidente Dilma Rousseff à regulamentação da categoria comerciária. O documento foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (25), pela manhã, durante encontro da presidente com as centrais sindicais para tratar da Superação da Miséria no Brasil.

A regulamentação da categoria comerciária prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; convenção coletiva para garantir o descanso semanal aos domingos e feriados; piso salarial nacional de 1,5 salários mínimos; unificação da data base (acordo coletivo) no mês de setembro; garantia por parte do empregador pelo sistema “s” de cursos de qualificação profissional.


Com informações do Vermelho e da CTB

Fecosul pede 14% de reajuste salarial e várias garantias sociais à Fecomércio

Fecosul apresentou reivindicação de 14% de reajuste para os salários e 19 cláusulas sociais como prioritárias, entre 70 que compõe a pauta de negociação

Na primeira reunião de negociação de acordo coletivo de trabalho, na tarde de terça-feira (24), a Federação dos Comerciários do RS (Fecosul) apresentou reivindicação de 14% de reajuste para os salários e 19 cláusulas sociais como prioritárias, entre 70 que compõe a pauta de negociação.

Dentre as 19 questões principais, a Fecosul destaca que quer piso mínimo de R$ 750,00, que nenhuma empresa do comércio no Estado pague salário menor que o valor do piso regional, trabalho aos domingos e feriados somente com convenção coletiva de trabalho, licença-maternidade de 180 dias, auxílio creche, auxílio escolar, plano de saúde. E uma novidade: que as empregadas vítimas de violência tenham garantias e solidariedade das empresas.

Trabalho aos domingos é uma das causas de alta rotatividade de trabalhadores no comércio

Ocorreu nesta última sexta-feira (13) a assembleia geral ordinária da Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, na qual esteve presente o presidente da FECOSUL e da CTB/RS, Guiomar Vidor. Na pauta, a compra de uma nova sede campestre para a categoria, a nova investida dos empresários sobre o trabalho aos domingos e uma explanação sobre os projetos prioritários para os comerciários em debate neste momento no país.

A presidente do sindicato, Rosane Simon, abriu a reunião relatando aos presentes a decisão favorável aos trabalhadores, dada pela Vara do Trabalho de Ijuí, multando em R$ 2 mil por trabalhador o uso de mão de obra aos domingos. A decisão foi resultado de ação do sindicato contra a Beck's Store. “Muitos empresários locais são nossos parceiros contra a abertura do comércio aos domingos, que retorna a pauta em Ijuí, promovida sempre por grandes redes, que descumprem as leis trabalhistas prejudicando os trabalhadores no comércio e também os empresários locais”.

Em recente reunião do sindicato com os donos de mercados, para acordo com relação aos feriados de Tiradentes, Sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa, muitos empresários relataram a dificuldade de contratar e manter mão de obra, em virtude do trabalho aos domingos. Esta relação é confirmado por pesquisa realizada pelo DIEESE em 2009. “O comércio é uma atividade econômica de passagem para o trabalhador. É uma das categorias que mais trabalha e que menos recebe. Em virtude disso e da pesada carga horária de trabalho, assim que uma vaga abre em outro ramo de atividade, o trabalhador migra do comércio”, explica Guiomar Vidor. Os dados da pesquisa informam que o comércio é a categoria com maior rotatividade entre os trabalhadores. Ela chega a 60% enquanto a média de outras categorias não ultrapassa a 35%.

Guiomar Vidor e Rosane Simon

Guiomar relatou os projetos prioritários para os comerciários neste ano, convidando os presentes a participar destes debates. Entre eles estão a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, a luta contra o fator previdenciário e por uma política justa para o reajuste dos aposentados e por garantias contra a dispensa imotivada. “A redução da jornada de trabalho, além de proporcionar a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, traria de imediato, 2 milhões de novos postos de trabalho ao mercado. O fator previdenciário é um mecanismo injusto, porque reduz o valor da aposentadoria a 50% do valor da contribuição. Lutamos também por garantias contra a dispensa imotivada porque entendemos que o trabalho tem valor social. A relação de trabalho não pode ser definida somente pelos empresários”, explicou.

Guiomar citou também a luta por regulamentação da atividade terceirizada que atualmente é utilizada como mecanismo para promover a redução de salários, o corte de direitos e a precarização da relações de trabalho. Outro projeto importante é a regulamentação da categoria comerciária. Existem 3 projetos tramitando, um na câmara, tendo como relator o deputado Assis Melo, e outros dois no senado, um do senador Paulo Paim e outro do senador Pedro Simon.

Guiomar relatou a importância desta regulamentação. “Queremos determinar o que caracteriza a atividade comerciária e quais são os nossos direitos. Qual é a função efetiva de um trabalhador no comércio, como é o seu comissionamento e qual é a jornada de trabalho. Queremos lutar por qualificação e principalmente, queremos unificar a data base da categoria, para que possamos, de maneira conjunta e portanto com maior força, realizar a nossa negociação salarial”.

Por fim, a assembleia decidiu sobre a compra de uma nova sede campestre. O local atual, na BR 285, junto ao Rio Conceição, é considerado muito distante da cidade. Um novo local já está em negociação, mais próximo e com uma melhor infraestrutura. Além de uma quadra de esportes com iluminação, o novo espaço possui cancha de bocha, poço artesiano, pomar e salão de festa. A assembleia definiu pela compra deste espaço e pelo encaminhamento da venda da sede na BR 285.