Maioria dos trabalhadores no mundo não conta com benefícios sociais

Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.

Embora a fotografia do globo em termos de proteção social ainda seja desalentadora, é possível gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada país - e tirar contingentes significativos da população da condição de desamparo total e miséria.

"É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.

O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.

Discriminação contra a cor e opção sexual agravam a violência contra mulher

Os desafios das mulheres se agravam pelos preconceitos de cor e de opção sexual. O assunto foi tratado na audiência pública do Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulher, realizado no auditório da Câmara Municipal. Maria Ozaneide, secretária de gênero da Federação dos Trabalhadores no Serviço Municipal do Ceará (Fetamce), e Alesandra Guerra, do grupo Liberdade no Amor entre Mulheres participaram da discussão.

Segundo Ozaneide, o preconceito no Brasil está ligado diretamente à aversão cor e o formato do rosto do negro. Essa discriminação reflete na pobreza que os negros estão submetidos. “As mulheres negras possuem cargos menos favorecidos e estão sujeitas ao turismo sexual”, afirma.

Para reverter à situação, ela acredita no fortalecimento das instituições com seminários de conscientização. A criação do Juizado Especial e da Delegacia da Mulher, que está em fase de implantação no município, é outra medida necessária.

Definido Acordo do Horário no Comércio de Ijuí durante período Natalino 2010

ACORDO DO HORÁRIO DE NATAL

Dezembro/2010

Dias 13 a 16(segunda à quinta-feira) ........................8:00 às 20:00hs.

Dia 17 (sexta-feira) ...................................................8:00 às 22:00hs.

Dia 18 (sábado) .........................................................8:00 às 18:00hs.

Dia 19 (domingo)........... (das 17:00hs às 22:00hs, bônus R$ 35,00)

Dia 20 à 23 (segunda à quinta-feira)...........................8:00 às 22:00hs.

Dia 24 (sexta-feira)....................................................8:00 às 16:00hs.

Dia 31 (sexta-feira)....................................................8:00 às 12:00 hs

Dia 08 de março (terça-feira de Carnaval)............Fechado(facultativo)

Vice-Prefeita de Santa Rosa participou da Sessão da Câmara

A Vice-Prefeita de Santa Rosa, Sandra Padilha, participou da Sessão da Câmara desta segunda-feira, 07 de dezembro. Na oportunidade ela falou sobre as ações da Coordenadoria de Políticas para a Mulher no município de Santa Rosa.

Também participaram da Sessão a psicóloga da Coordenadoria, Andreia Bokorni e a Assessora de Gabinete Marinês dos Santos.

A Vice-Prefeita destacou que para a instalação da Coordenadoria dói necessária uma reestruturação política e que as principais ações estão relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e a saúde das mesmas.

A Coordenadoria também participa do Programa de Equidade de Gênero da Secretaria Especila de Política para as mulheres e por essa participação o município será premiado e receberá um selo que dirá que a cidade trabalha com políticas para as mulheres.

Dentre os projetos da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, a Vice- Prefeito Sandra Padilha destacou que está a criação de um Centro de Referência para Mulheres e uma Delegacia especializada das mulher.

As proponentes do convite foram as Vereadoras Helena Stum Marder e Rosane Simon, que almejam que o município de Ijuí possa ter também uma Coordenadoria dedicada às mulheres.

Deputados apresentam proposta para anular ação do DEM contra centrais sindicais

Os deputados do PCdoB Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA) apresentaram, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o recebimento pelas centrais sindicais de parcela das contribuições sindicais. O direito já é reconhecido por lei de 2008, mas o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucionais os dispositivos da lei, prejudicando o movimento sindical.

Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram a emenda para garantir constitucionalmente o repasse dos recursos necessários à manutenção das centrais sindicais. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

“Para que haja democracia no mundo do trabalho precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores”, justificou Flávio Dino, explicando que, pela proposta, serão alterados os artigos 8o e 149o para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados.

O deputado Flávio Dino disse que embora a ação ainda não tenha sido julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns ministros já se manifestaram favoráveis a tese do DEM de que as centrais sindicais não teriam direito ao repasse.

“Apresentamos, então, esta Proposta de Emenda à Constituição para que a importância dessas entidades seja reconhecida pelo texto constitucional, cuja defasagem nesse aspecto deu ensejo a interpretações como a exposta na ADI 4067. Fazemos questão de ressaltar que discordamos de tais interpretações literais e restritivas, mas – visando afastar definitivamente a controvérsia e conferir segurança jurídica às centrais sindicais – consideramos ser útil a presente proposição”, explicou Dino.

Manutenção necessária

No julgamento da ação, iniciado em 24 de junho de 2009, a maioria dos ministros demonstrou simpatia à tese de que as centrais sindicais não devem fazer jus ao crédito estabelecido pela Lei de 2008. É caso dos Ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Posicionaram-se contrariamente apenas a ministra Cármem Lúcia e o ministro Marco Aurélio.

Para os deputados do PCdoB, “embora a Lei 11.648 tenha sido um grande avanço para o sistema sindical brasileiro, tememos que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sindicais sejam declarados inconstitucionais, derrubando, assim, relevantes conquistas para a nossa democracia.”

Eles destacaram ainda a importância e o alcance da atuação das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores e a necessidade de verbas para manter seu nível e expandir sua qualidade. “Para tanto, constitui importante fonte de receitas a contribuição sindical. Por isso, a Lei 11.648, de 31 de março de 2008, não só veio a reconhecer formalmente as centrais sindicais, como as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados”, conclui a justificativa do deputados na apresentação da proposta.

Rosane Simon, participa da reunião estadual da Executiva da Federação dos Empregados no comércio do RS. Na ocasião foram discutidas propostas para campanha salarial de 2011, e a provisão orçamentária para o próximo ano, os inevstimentos e as principais lutas da categoria dos comerciários do Estado.

Assédio moral cresce de forma assustadora nas empresas

O assédio moral no mundo do trabalho está inserido na lógica organizativa. A avaliação é da mestre em Psicologia Social e médica do trabalho, Margarida Barreto, que abordou o tema durante o 1º Encontro de Trabalhadoras Metalúrgicas de Caxias e Região, realizado ente os dias 20 e 21 de novembro.

"Os pilares que originam o assédio moral estão na forma de estabelecer valores pelos gestores. Hoje, recebemos uma média de 30 denúncias por dia de pressão psicológica. No Brasil, 39,5% dos trabalhadores sofrem abuso verbal e sofrem com humilhações como: Você é burra; Se dependesse de mim, colocaria você para trabalhar no banheiro."

Margarida recorreu a vastos exemplos, nominando inclusive empresas e organizações, onde foram identificadas práticas de assédio moral, como pressão para obrigar mulheres a pedirem demissão quando voltam da licença maternidade e trabalhadores com doenças, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Com essa estratégia, a empresa se isenta de arcar com os direitos e a estabilidade.