Sindicato realiza Assembleia em Santo-Augusto (RS).

O Sindicato dos empregados no Comércio de Ijui realizou dia 23/02 assembleia na cidade de Santo-Augusto (RS). O objetivo central dessa reunião foi discutir a valorização do Piso Regional e demarcar o inicio das primeiras negociações salariais da categoria comerciária. A presidenta do Sindicato, Rosane Simon, comentou sobre a importância de manter os direitos dos trabalhadores já adquiridos e ainda aglutinar forças para continuar lutando por melhores condições de vida e renda das pessoas que atuam no comércio.

Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijui-RS faz assembleia sobre dissidio 2011 em Ajuricaba-RS

Na cidade de Ajuricaba-RS, foi realizado no dia 17/02/2011 a assembleia de base, com o obejtivo de discutir com os sócios e representantes do comércio local as principais propostas e reivindicaçãoes da categoria para a negociação salarial desse ano. Na oportunidade a presidenta do Sindicato dos empregados no comércio de Ijuí RS, Rosane Simon, falou da importância da participação coletiva dos trabalhadores para aglutinar forças em prol de melhores condições de trabalho, qualidade de vida e renda. Além disso, os beneficios já conquistados no acordo coletivo devem permanecer, afinal são elementos fundamentais para os trabalhadores e trabalhadoras no comércio, destacou Rosane.

Governo e oposição fecham acordo para votar salário mínimo na quarta

Governo e oposição fecham acordo para votar salário mínimo na quarta

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou nesta quinta-feira que o governo e a oposição fecharam acordo para a votação, na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária, do novo projeto do salário mínimo, enviado pelo Executivo ao Congresso nesta quinta-feira.

O acordo foi feito em reunião com o líder do Governo Dilma, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), na manhã desta quinta-feira (10).

A proposta do governo estabelece um valor de R$ 545 e uma política de reajuste até 2015. Vaccarezza disse que a regra para o mínimo prevê que o reajuste dos valores, até 2015, será feito com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula é a mesma em vigor desde 2007.

Comissão geral
Antes da votação, na terça-feira (15), haverá uma comissão geral para debater o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidos e setores da sociedade sobre os diferentes valores defendidos para o mínimo.

Duarte ressaltou que, apesar de o seu partido defender o valor de R$ 600,00 para o mínimo, o PSDB não será intransigente em uma negociação de valor desde que seja, ao menos, maior do que os R$ 545,00 propostos pelo governo.

As emendas de valores maiores que R$ 545,00, informou Nogueira, deverão ser objeto de votação nominal. "Assim poderemos saber o posicionamento de cada deputado", explicou.Fonte: Agência Câmara

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Salário mínimo: projeto do governo prevê ganho real de 30% em 5 anos

Valor estabelecido pelo Executivo para este ano é de R$ 545, mas proposta não prevê pagamento retroativo a 1º de janeiro.

Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei que estipula o valor do salário mínimo em R$ 545,00 para 2011, e estabelece diretrizes para sua política de valorização entre 2012 e 2015. Segundo a proposta, o valor diário do mínimo é R$ 18,17, e o valor horário, R$ 2,48. O governo prevê que haverá um crescimento do mínimo em cerca de 30% nos próximos cinco anos.

Caso este projeto seja sancionado, neste mês, da forma como foi enviado pelo governo, a Medida Provisória 516/10 fixará o mínimo em R$ 540 apenas em janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP. O governo e a oposição fecharam acordo para votar essa proposta na quarta-feira.

INPC + PIB
De acordo com a proposta, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário vão acompanhar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Para o aumento real, será acrescido o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do ano em que ocorrerá o aumento, que valerá a partir de 2012. Ou seja, em 2012 será aplicada a taxa de 2010, em 2013 a de 2011 e assim por diante. Até 31 de dezembro 2015, quando expira a política proposta, o Executivo enviará novo projeto de lei ao Congresso para tratar do assunto.

Crescimento real
De acordo com a mensagem que acompanha o projeto, a expectativa é de manutenção de taxas elevadas de crescimento ao longo dos próximos anos, e assim a regra de reajuste com base no crescimento real do PIB assegurará um crescimento real de cerca de 30% ao longo destes próximos cinco anos.

Além disso, o projeto prevê a formação de um grupo interministerial, coordenado pelo Ministério do Trabalho, encarregado de definir e implementar um sistema de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo.

Alterações tributárias
O governo também incluiu no projeto de lei alterações tributárias, que não podem ser tratadas por medidas provisórias. Essa foi a forma encontrada para possibilitar a votação do projeto em sessões extraordinárias. Assim, o projeto de lei do Executivo, altera o artigo 83 da Lei 9.430/96, que trata dos tributos federais, das contribuições para a seguridade social e do processo administrativo de consulta.

O artigo estabelece que a representação fiscal, para fins penais, relativa aos crimes contra a ordem tributária, será encaminhada ao Ministério Público depois de proferida a decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente.
O projeto estabelece que o Estado abrirá mão de punir o contribuinte que tiver cometido crime tributário durante o período em que ele estiver no parcelamento. Isso valerá se o requerimento desta transação tenha sido feito antes do recebimento da denúncia criminal

Suspensão de punição
O projeto estabelece também a suspensão do exercício da pretensão punitiva do Estado durante o período no qual o agente enquadrado nos crimes estiver incluído no parcelamento, desde que o requerimento desta transação tenha sido formalizado antes do recebimento da denúncia criminal.

Esclarece o governo que pretende garantir a extinção da punibilidade desses crimes quando a pessoa implicada efetuar o pagamento integral do débito tributário, inclusive os acessórios, que tiverem sido objeto de parcelamento.

Fonte: Agência Câmara
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PV defende mínimo de R$ 560 proposto por centrais sindicais

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), anunciou que o partido apoiará o salário mínimo de R$ 560 – mesmo valor defendido pelas centrais sindicais.

A bancada do partido no Congresso, composta de 14 deputados e um senador, se reuniu na manhã desta quinta-feira para discutir uma posição. Participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representando as centrais sindicais.

Os dois representantes do governo defenderam o mínimo de R$ 545 – valor que será enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso por meio de projeto de lei. Segundo Nelson Barbosa, um valor superior quebraria a regra da política de valorização baseada na variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. A variação zero do PIB em 2009 prejudicaria o reajuste. "A regra não vale se for ruim (para o mínimo)?", questionou Barbosa.

Para Luiz Sérgio, mais do que se prender a números, é necessário discutir uma política de valorização para os próximos quatro anos. "A política é uma garantia de que a prefeitura e a empresa podem planejar o pagamento do salário mínimo. Na maioria dos municípios, a incidência do mínimo é muito forte e eu já tenho recebido inúmeros prefeitos preocupados com o reajuste", afirmou.

Sarney Filho, no entanto, acredita no diálogo com o governo. "Nós não somos da base, mas hoje vieram aqui um ministro e um secretário-executivo conversar. Eu acredito que o governo caminhe para esse posicionamento (das centrais), que não quebra nenhuma regra anterior."Fonte: Agência Câmara

CNTC DESARQUIVA O PLS 115/2007 - REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA DOS COMERCIÁRIOS

O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto Silva Filho, saiu nesta manha do gabinete do presidente Sarney com a garantia de que a principal demanda dos 10 milhões de comerciários do Brasil estará atendida: o desarquivamento do PLS 115/2007 que propõe a regulamentação da profissão da categoria.

CTB no FSM: Assembleia dos movimentos sociais define agenda para 2011

Em um auditório da Universidade de Dacar lotado, organizações populares de todo o mundo, reunidos na Assembleia dos Movimentos Sociais, definiram nesta quinta-feira (10) duas datas comuns de luta para 2011. No dia 20 de março, está prevista uma mobilização global em solidariedade justamente às rebeliões no mundo árabe. Em 12 de outubro, dia já vinculado à resistência indígena na América Latina, ocorrerá uma jornada global de luta contra o capitalismo.

O encontro teve início com a fala e a música de um grupo de cinco cantores senegaleses de hip hop, que discursaram contra os problemas do país, seu presidente e o capitalismo. Em seguida, cantaram músicas de protesto, que foram ovacionadas pela plateia.

Um dos integrantes de organizações sociais egípcias presente pediu a palavra para pedir o apoio imediato das forças populares de todo o mundo. “O que está acontecendo não é algo pequeno. É um verdadeiro terremoto. Há exatamente seis dias, eu estava no meio da mobilização na praça Tahrir, no Cairo. O povo mudará a cara feia das ditaduras árabes. O povo egípcio fez um buraco no imperialismo. Provou que é corajoso o suficiente para pagar o preço de sua liberdade”.

Em seguida, o renomado intelectual e economista egípcio Samir Amin denunciou a hegemonia e a ingerência dos Estados Unidos na região e destacou que as manifestações populares que se multiplicam na Tunísia, Egito e Jordânia são contra a tirania de governos que deram as costas aos seus povos. Samir também condenou as políticas “verdes” do Banco Mundial que “agravam” o problema da fome e da desnutrição, pois redundam em mais concentração e desnacionalização de terras e maior dependência dos agricultores dos pacotes químicos vendidos pelas transnacionais.

Representando o Movimento Cubano pela Paz e a Solidariedade entre os povos, Augusto Valdées denunciou a política de terrorismo de Estado adotada pelo governo norte-americano contra o seu país, e também condenou ações imperiais como o “Plano Colômbia” e o patrocínio a golpes militares, como o ocorrido em Honduras, “dirigido desde as bases militares dos EUA”. “É uma nova forma de colonização”, sentenciou.

A CTB, representada por seus dirigentes Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, se pronunciou defendendo a unidade dos movimentos sociais e deu como exemplo a experiência da Coordenação dos Movimentos Sociais em defesa do Projeto Brasil. "A CMS é uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando o seu protagonismo", destaram os dirigentes da CTB.

Declaração

Além de definir as duas datas de mobilização global conjunta para 2011, a declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais enfatizou a luta dos povos de todos os continentes contra “o domínio do capital, oculto atrás de promessas ilusórias de progresso econômico e estabilidade política”. O texto lembra o 10º aniversário do Fórum Social Mundial e que, na última década, as articulações entre os movimentos resultaram em alguns avanços, especialmente na América Latina. No entanto, o documento chama a atenção que no período, também “testemunhamos a erupção de uma crise sistêmica que se expandiu para crises alimentar, ambiental, financeira e econômica, o que têm levado para um aumento da migração e do deslocamento forçado, da exploração, do nível das dívidas e das desigualdades sociais”.

Nesse sentido, a declaração denuncia o papel desempenhado pelos diversos atores do sistema, como bancos, grande mídia, instituições internacionais e transnacionais. Em relação a essas últimas, o texto alerta para a privatização de serviços públicos e bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. “As corporações transnacionais promovem guerras por meio de seus contratos com corporações privadas e mercenárias; suas práticas extrativistas põem em perigo a vida e a natureza, expropriando nossa terra e desenvolvendo sementes e alimentos geneticamente modificados, tirando do povo o direito à alimentação e destruindo a biodiversidade”.
Outro ponto que ganhou destaque na declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais foi o tema do clima e das preparações para as cúpulas de Durban (COP-17, a ser realizada em Durban, na África do Sul, no fim de 2011) e Rio + 20, que acontecerá no Rio de Janeiro em maio de 2012. “A mudança climática é um produto do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As corporações transnacionais instituições financeiras internacionais e governos que os servem não querem reduzir as emissões. Denunciados o ‘capitalismo verde’ e rechaçamos as falsas soluções para a crise climática, como os agrocombustíveis, os transgênicos e mecanismos de mercado de carbono como os REDD, que iludem os pobres com falsas promessas de progresso enquanto se privatiza ou se transforma em commodities as florestas e territórios onde essa população tem vivido por milhares de anos”.

Para o Presidente da CTB, Wagner Gomes política econômica conservadora impede a valorização do mínimo

O pano de fundo da batalha política em curso sobre o novo valor do salário mínimo é a política econômica conservadora, na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. “É em nome dela que se nega o aumento real”, argumenta o sindicalista em entrevista concedida nesta quarta-feira (9) ao "Vermelho".

O dirigente sustenta que as centrais não vão recuar. “Já que a presidente Dilma fechou as portas à negociação do tema vamos pressionar o Congresso e intensificar a mobilização das bases”, afirmou. Na próxima terça-feira (15), os sindicalistas prometem realizar uma concentração no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, pelo mínimo de R$ 580 (o governo propõe R$ 545). No mesmo dia, o presidente da CTB vai se reunir com as bancadas do PSB e PCdoB no Congresso para esclarecer a posição das centrais e pleitear a solidariedade dos parlamentares à luta dos trabalhadores.

CTB/RS participa de ato pela valorização do salário mínimo

A manifestação das centrais faz parte da mobilização nacional que tem por objetivo garantir o aumento do salário mínimo para R$ 580,00. O encontro nacional será no próximo dia 31, quando os sindicalistas irão negociar o reajuste com o governo federal, em Brasília.

Para o presidente da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor, a continuidade da política de valorização do salário mínimo nacional e o reajuste da tabela de imposto de renda são questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Vidor também defendeu a retomada da valorização do piso regional do Rio Grande do Sul. “Assim como o mínimo nacional, o salário regional é uma forma de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico. É estratégico para a retomada da economia do Estado a valorização do piso regional que foi, praticamente, extinto pela ex-governadora”, defendeu o presidente da CTB.

Vidor também disse que já está provado que o momento em que o Brasil mais cresceu, e se desenvolveu, foi quando o salário mínimo teve aumento acima da inflação. “Aliás foi esta política adotada pelo ex-presidente Lula que garantiu que a crise econômica financeira mundial, de 2009, não fosse tão severa no Brasil”, lembrou Vidor.