Acidentes de trabalho tem a dimensão de uma epidemia

A realidade brasileira sobre acidentes de trabalho nos dá a dimensão de uma verdadeira epidemia, pois são mais de 700 mil acidentes registrados, mais de 70 bilhões de reais por ano em custos, mais de 2,7 mil trabalhadores que morrem por ano, mais de 80 acidentes por hora e mais de 7 mortes por dia. Os dados foram divulgados em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre o Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes do Trabalho, cuja data oficial é 28 de abril, nesta sexta-feira. A audiência teve a participação de representantes de centrais sindicais, do governo federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

“São dados alarmantes, ainda mais quando consideramos que existem deficiências na rede de atendimento ao trabalhador. São muitos os exemplos que chegam até nós no sindicato, indicando isso”, disse a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon.

Na audiência, o Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, defendeu a adoção de políticas efetivas para melhorar a segurança no trabalho promovendo campanhas educativas e pediu o fortalecimento do Ministério do Trabalho, observando que este conta atualmente com um auditor fiscal do trabalho para cada três mil empresas.

Corpo e Alma
Para a juíza do trabalho Noêmia Garcia Porto, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), as empresas atualmente não querem só o corpo e o tempo do trabalhador, querem a “alma”. Segundo ela, é preciso haver o enfoque na prevenção dos acidentes, pois a justiça lida apenas com a ponta final, com a reparação dos danos. Em sua opinião, o ideal é o trabalhador ter um ambiente saudável e emprego protegido.

Os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil no período de 2005 a 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram 74,7 mil trabalhadores. Os dados foram citados pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Silva Rassy. Rosângela Rassy denunciou o “definhamento” da inspeção do trabalho: o quadro de 3.025 auditores fiscais, segundo ela, é insuficiente para fiscalizar mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país.

O vice-presidente do Sinait, Francisco Luís Lima, apontou como causa dos acidentes a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. Contribuem para isso, segundo ele, problemas como falta de treinamento, não fornecimento de equipamento de proteção individual e remuneração por produção (que induz ao trabalho excessivo e exaustivo), entre outros.

“Na nossa categoria, os comerciários, temos uma longa e extenuante jornada, diária e semanal e existem também casos de abusos e más condições no ambiente de trabalho. Tudo isso afeta o trabalhador em sua saúde física e mental. Temos lutado diariamente contra isso no Sindicato e por isso valorizamos muito esse dia em memória às vitimas de acidentes do trabalho”, concluiu Rosane Simon.

Com informações da Agência Senado

Fórum Sindical encaminha manifesto ao TST em defesa da Contribuição Sindical

25/04/2012 - Manifesto ao TST

A Contribuição Sindical e a Defesa dos Trabalhadores

O movimento sindical brasileiro é um dos mais combativos do mundo. Seus dirigentes foram perseguidos, cassados e assassinados pela ditadura militar instaurada no país em 1º de abril de 1964. Foi protagonista na luta pela restauração da democracia e é um dos principais atores sociais em defesa do desenvolvimento do Brasil, com inclusão e distribuição de renda.

A Constituição de 1988, em seu artigo 8°, Inciso I, consolidou a autonomia e a liberdade sindical, vedando ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical, portanto somos contrários a ratificação da Convenção 87 da OIT e defendemos a regulamentação do Artigo 8º da CF.

A Contribuição Sindical é compatível com o regime vigente de Unicidade Sindical, e é justa socialmente com a maioria dos trabalhadores, uma vez que o sindicato representa a totalidade dos integrantes da categoria e não apenas aqueles que são associados, pois as campanhas salariais vitoriosas das categorias profissionais e econômicas se revertem para todos independente dos trabalhadores serem ou não sindicalizados.

Os sindicatos tem um papel social fundamental, lutam por melhorias salariais, condições dignas e decentes de trabalho, promovem benefícios assistenciais, jurídicos e de lazer, para toda a categoria representada.

É inaceitável do ponto de vista prático, político e histórico, portanto, caracterizar a Contribuição Sindical, mantida pela Carta Magna (artigo 8°, inciso IV), e que reverte em beneficio dos trabalhadores, como atentatória à liberdade e autonomias sindicais, apenas porque é prevista em lei.

Assim como em sua origem, a Contribuição Sindical é ainda hoje a principal sustentação financeira indispensável para a afirmação e organização da estrutura sindical brasileira, das categorias profissionais e econômicas.

A sua extinção, ao contrário de fortalecer a independência da classe trabalhadora frente ao Estado, e dos patrões, fragiliza ou mesmo extingue milhares de entidades sindicais imediatamente, deixando os trabalhadores impotentes nas relações com qualquer forma de instituição pública e com o capital e, ainda, indefesos e sob a ação de grupos estranhos aos seus objetivos primordiais.

Atuar contra essa forma de financiamento da organização sindical é atuar contra os interesses dos trabalhadores, cujas organizações representativas, uma vez extinta a contribuição, ficarão à mercê da sanha voraz do capital.

Nesse sentido, chamamos a atenção para a aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A aprovação da Convenção 158, da OIT, de modo a garantir que o trabalhador não seja demitido imotivadamente. E, ainda, a aprovação da PEC que pune o trabalho escravo.

Estas e outras proposições é que devem ser objeto de campanha por parte do movimento sindical e não a extinção da contribuição sindical, que dá vitalidade e ajuda os trabalhadores a se protegerem das políticas restritivas dos governos e dos empresários que só visam o lucro em detrimento do desenvolvimento social e econômico da classe trabalhadora.

Concluindo, seria oportuno e necessário que o Tribunal Superior do Trabalho - TST extinguisse o Precedente

Normativo Nº 119.

Brasília-DF, 25 de abril de 2012

FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES

Rosane Simon é reeleita vice-presidente da Federação dos Comerciários do RS

Realizado nos dia 19, 20 e 21 de abril, o 9º Congresso da Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS) reuniu representantes de trabalhadores no comércio das mais diversas regiões do estado na cidade de Torres. No evento, foi eleita a nova diretoria efetiva da entidade, suplentes de diretoria, conselho fiscal e delegados à confederação. O Congresso foi palco também de debates e palestras.

A cerimônia de abertura recebeu a presença de várias autoridades e delegados sindicais. Compuseram a mesa Guiomar Vidor (Presidente de Fecosul), Rosane Simon (2º Vice Presidente), Idelmar de Mota Lima (Presidente da Federação dos Empregados no Comércio/MS), Levi Fernandes Pinto (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Lourival Figueiredo Melo (Secretario da CNTC), Assis Melo (Deputado Federal), Henrique Fermiano da Silva (Secretário Geral da CTB/RS), Sérgio Neves (Representante da UGT), José Francisco Pantoja Pereira (Presidente da Federação dos Comerciários do Pará e do Amapá), Edison Costa Marques (Fitedeca) e Heitor Schuch (Deputado Estadual).

O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, falou da importância da realização do congresso para os comerciários. “Hoje estamos aqui representando mais de 500 mil trabalhadores do Estado. Nossa gente que luta por melhores condições de trabalho. Tenho certeza que as representações vindas de todos os lugares do Estado nos ajudarão a fazer a diferença para nossa categoria”, declarou .

Durante a cerimônia as questões das lutas das mulheres foram várias vezes destacadas. Rosane Simon citou a importância da inserção da mulher dentro de federações. “É importante as entidades, como a Fecosul, se responsabilizem pela inserção da mulher nas instancias de poder e de mando. Precisamos de uma força tarefa composta por homens e mulheres para criar condições iguais para as mulheres. Somos 38% do porcentual presente aqui hoje, um índice bom mas ainda baixo”, afirmou.

Ela também citou o 9º congresso como um ponto de apoio para buscar de soluções aos problemas da categoria. “A Fecosul luta pela unidade dos trabalhadores para que possamos avançar nas conquistas gerais da classe. Para isso temos que conhecer a realidade em que vivemos e nosso congresso esta possibilitando esta reflexão através de palestras que possam ajudar a transformar esta realidade em busca de um futuro melhor para todos”, conclui Rosane. Após o discurso da 2º vice-presidente da Fecosul, Levi Fernandes Pinto, Presidente da CNTC anunciou a criação de uma coordenadoria da mulher dentro da CNTC.

No congresso também foram debatidos temas como a “Agenda da Classe Trabalhadora e Desafios do Movimento Sindical” e "Mudanças e desafios nas negociações coletivas no setor de comércio e serviço".

Vidor é reeleito presidente da Fecosul
A eleição congressual, com chapa única, aconteceu no último dia do 9º Congresso dos comerciários gaúchos. Guiomar Vidor, comerciário de Caxias do Sul, foi reeleito presidente da Federação. Do total de 219 votantes, 217 votos foram para a chapa única e dois em branco, tendo a chapa obtido 99% de aprovação. Rosane Simon, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí foi reeleita ao cargo de 2ª Vice-presidente da entidade.

Vidor reafirmou seu compromisso a frente da Federação. “Estamos assumindo aqui coletivamente a responsabilidade de continuar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços”.

O plenário aprovou também o plano de lutas para o próximo quadriênio onde se destacam a luta pela regulamentação da categoria comerciária e lutas gerais dos trabalhadores como as 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, fim do banco de horas e um projeto nacional de desenvolvimento e valorização do trabalho.

Com informações da Assessoria de Comunicação Fecosul
Márcia Carvalho, Marina Pinheiro e Tiago Cidade

Aumenta a participação dos trabalhadores na eleição para Sindicato dos Comerciários

Rosane Simon foi reeleita

A atual presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon, foi reeleita presidenta da entidade com 929 votos, um percentual de 98,62% do total. A eleição tinha chapa única e foi realizada nos dias 11 e 12 de abril.

Estavam aptos a votar 1221 trabalhadores. Destes, 942 compareceram as urnas, uma participação de 77,15%. “Este foi um dos pontos positivos desta eleição já que a participação dos trabalhadores no pleito anterior havia sido pouco maior que 68%” disse Paulo Roberto Pacheco da Silva, da Fecosul, presidente da comissão de apuração. Foram apurados 12 votos em branco e 1 nulo.

“Estamos felizes com todo o processo que ocorreu em plena tranquilidade”, disse Rosane Simon. Ela complementou que a eleição fortalece a categoria, já que houve um expressivo aumento na participação dos trabalhadores. “Já notamos uma maior e mais ativa participação dos trabalhadores no dia a dia do Sindicato e isso é muito importante porque fortalece a categoria. Com este respaldo que tivemos nesta eleição, continuaremos buscando manter e ampliar os direitos do trabalhador no comércio. Quanto mais unidos estivermos, maiores e melhores serão nossas conquistas”, concluiu a presidenta reeleita.

Comerciários elegem diretoria nesta semana

O Sindicato dos Empregados do Comércio de Ijuí realiza eleições nesta quarta e quinta-feira (11 e 12 de abril) para a direção da entidade. Apenas uma chapa está inscrita para o pleito. Cerca de 1200 trabalhadores estão aptos a votar nos 21 municípios da base de atuação. Podem votar trabalhadores do comércio que estejam associados ao Sindicato por pelo menos 6 meses.

Seis urnas farão a coleta dos votos. Uma urna é fixa, e estará a disposição dos associados na sede em Ijuí. Duas percorrerão o comércio em Ijuí. Uma urna fará a coleta na sede da Cotrijui, movimentando-se nos diferentes setores da empresa e as urnas restantes farão a coleta em todos os municípios da base de atuação. O horário de votação em ambos os dias será das 8:00 horas as 18:00 horas.

A atual presidente Rosane Simon, concorre a reeleição. “Quero em nome da atual diretoria, agradecer a todos os companheiros dos demais sindicatos, inclusive de outras categorias, que estão nos ajudando nesta importante tarefa. E gostaria de convocar a todos os comerciários para participarem com seu voto. Este é o momento também de mostrarmos força e mobilização dos trabalhadores no comércio”, concluiu a presidente.

Nota sobre o feriado de páscoa

Diferentes informações foram divulgadas na mídia esta semana, referentes ao funcionamento do comércio em Ijuí no feriado de páscoa. Para resguardar o direito dos trabalhadores, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, esclarece que acordo realizado com o Sindicato de Gêneros (representante das empresas mercadistas) é pela não abertura dos mercados e supermercados no domingo de páscoa e na sexta-feira santa.

Visando garantir para os trabalhadores do comércio o domingo de páscoa, os supermercados poderão abrir no sábado, 21 de abril, com o pagamento de 100% nas horas extras aos trabalhadores.

O comércio em geral, segue o que está estabelecido em Lei Municipal, fechando na sexta-feira santa e no domingo.

Encontro Nacional reúne mulheres do campo e da cidade em Brasília

Centenas de sindicalistas de 21 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram no último final de semana do 1º Encontro Nacional das Mulheres Trabalhadoras da CTB, entre eles a vereadora e presidenta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon. Para participar do evento, que se iniciou na sexta-feira (30), mulheres do campo e da cidade não mediram esforços e se mobilizaram, vencendo a barreiras da discriminação existente dentro do movimento sindical.

 

No primeiro dia de encontro foi debatido o preocupante cenário da desindustrialização e os impactos deste cenário na vida de trabalhadores e trabalhadoras, o III Plano Nacional de Políticas para Mulheres e os dois Projetos de Lei da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho, que tramitam no Congresso Nacional. As presentes receberam esclarecimentos sobre os projetos. Outro tema que mobilizou as sindicalistas por todo Brasil é a Reforma Política e o empoderamento feminino. A ideia é alertar para a relevância da presença feminina nos espaços de poder e tomadas de decisões na busca pela igualdade de direitos, assim como eleger candidatas comprometidas com a luta das trabalhadoras. A situação das mulheres no mercado de trabalho e nas negociações coletivas também foi um dos temas. As participantes receberam orientações acerca de seus direitos e importância de ocupar espaços nos sindicatos para ampliar as propostas de gênero nos acordos coletivos.

Dilce Abigail Pereira, atual secretária de turismo do estado e a primeira secretária da mulher trabalhadora da CTB foi homenageada no encontro. A dirigente, esteve na linha de frente de várias lutas das trabalhadoras da Central.

Dilce Abigail Pereira (E) foi homenageada no evento

O segundo dia de discussões foi aberto com uma palestra que “incendiou” a plenária, sobre a participação das mulheres e jovens dentro do movimento sindical. O debate, que a princípio era para ser feito com poucas intervenções, superou as expectativas, já que dezenas de mulheres se inscreveram para relatar as dificuldades enfrentadas dentro dos sindicatos em cada região do país.

“Queremos exigir que se cumpra a cota de gênero nas mesas de negociações. Por que não aparece nas fotos mulheres nas reuniões com a presidenta Dilma? Por que não nos dão espaço, não participamos”, questionou Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, ao completar que as mulheres precisam fazer esse enfrentamento dentro do movimento sindical. “Esse fato demonstra a necessidade do empoderamento das mulheres dentro do movimento. Não queremos cargos secundários, mas sim cargos principais. Dirigir as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!” Ficou acertada a proposta de defesa da organização de mais cursos de formação específica para as mulheres, já que nos demais cursos oferecidos a participação das mulheres é pequena e a organização de encontros nacionais anuais, que atualmente são realizados de quatro em quatro anos.

Rosane Simon ressaltou a diversidade na representação de diversas categorias do campo e da cidade e disse que estes encontros, mesmo com toda a experiência e caminhada na luta de gênero que a maioria das mulheres presentes já possui, são fundamentais para reforçar o movimento de mulheres trabalhadoras. “Não nos basta termos uma Presidenta da República e apenas 9% de mulheres no parlamento. Nós mulheres temos que ser mais ousadas na luta pela emancipação, pela igualdade e pelo empoderamento, para acabarmos com essa realidade em que a mulher é uma amostra nos espaços de poder. Os espaços de poder devem ser realidade para todas as mulheres”, concluiu.

Ao final do encontro as mulheres construíram e aprovaram um plano de ação que incluí bandeiras que devem continuar a balizar as ações da central, como a defesa por creches, redução da jornada, aprovação o PL da igualdade no mundo do trabalho, efetiva aplicação da lei Maria da Penha, ampliação da licença maternidade para 180 dias, Reforma Agrária, luta pelas delegacias da mulher, unicidade sindical, dentre outras propostas. O documento será submetido à aprovação da direção plena da CTB Nacional.

Com informações do Portal da CTB

Quais são meus direitos num acidente de trabalho?

Publicado originalmente no ClickCarreira.

Qualquer lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou redução da capacidade da pessoa que esteja a serviço da empresa é um acidente de trabalho. Quem afirma é Jean Ferreira Silva, professor doutor da pós-graduação em Engenharia da Segurança do Trabalho da Universidade São Francisco (USF). A regra vale mesmo que a pessoa esteja fora do local e do horário de trabalho, se ela estiver indo ou voltando da empresa, realizando algum serviço ou fazendo algum curso pela empresa. Sabia disso?

Ana Maria Ferreira, publicitária, não sabia quando passou por um episódio lamentável. Ela trabalhava em uma agência que estava com uma parte do piso solta. “Passei sem prestar atenção e tropecei. Isso me rendeu um pé quebrado e meses de fisioterapia”, relembra. Como a empresa não se manifestou sobre o ocorrido para prestar qualquer tipo de ajuda, a acidentada arcou com todas as despesas: “Todos os gastos com médicos ficaram por minha conta. Por pura falta de informação eu não sabia que podia exigir que a empresa arcasse com as despesas”, relata.

Como chorar o leite derramado - Claro que ninguém quer sofrer um acidente – seja de trabalho ou de qualquer outro tipo. No entanto, para que a história de Ana Maria não se repita com você, saiba o que deve ser feito em casos como o dela.

Ao sofrer um acidente de trabalho, o procedimento é bem simples: basta comunicar o ocorrido ao gestor ou à área de Recursos Humanos. “A responsabilidade da empresa é prestar socorro visando o atendimento e a recuperação do acidentado”, informa Silva. “Se houver a necessidade de licença, a pessoa deve receber da previdência um auxílio, que pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão, dependendo de cada caso”, diz ele. No entanto, quando o acidente ocorre por culpa do empregador, além do benefício, a pessoa pode receber uma indenização.

O site do Ministério da Previdência Social traz mais informações. Para ver, só por precaução, claro, clique aqui.