segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Maioria dos trabalhadores no mundo não conta com benefícios sociais

Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.

Embora a fotografia do globo em termos de proteção social ainda seja desalentadora, é possível gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada país - e tirar contingentes significativos da população da condição de desamparo total e miséria.

"É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.

O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Discriminação contra a cor e opção sexual agravam a violência contra mulher

Os desafios das mulheres se agravam pelos preconceitos de cor e de opção sexual. O assunto foi tratado na audiência pública do Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulher, realizado no auditório da Câmara Municipal. Maria Ozaneide, secretária de gênero da Federação dos Trabalhadores no Serviço Municipal do Ceará (Fetamce), e Alesandra Guerra, do grupo Liberdade no Amor entre Mulheres participaram da discussão.

Segundo Ozaneide, o preconceito no Brasil está ligado diretamente à aversão cor e o formato do rosto do negro. Essa discriminação reflete na pobreza que os negros estão submetidos. “As mulheres negras possuem cargos menos favorecidos e estão sujeitas ao turismo sexual”, afirma.

Para reverter à situação, ela acredita no fortalecimento das instituições com seminários de conscientização. A criação do Juizado Especial e da Delegacia da Mulher, que está em fase de implantação no município, é outra medida necessária.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Definido Acordo do Horário no Comércio de Ijuí durante período Natalino 2010

ACORDO DO HORÁRIO DE NATAL

Dezembro/2010

Dias 13 a 16(segunda à quinta-feira) ........................8:00 às 20:00hs.

Dia 17 (sexta-feira) ...................................................8:00 às 22:00hs.

Dia 18 (sábado) .........................................................8:00 às 18:00hs.

Dia 19 (domingo)........... (das 17:00hs às 22:00hs, bônus R$ 35,00)

Dia 20 à 23 (segunda à quinta-feira)...........................8:00 às 22:00hs.

Dia 24 (sexta-feira)....................................................8:00 às 16:00hs.

Dia 31 (sexta-feira)....................................................8:00 às 12:00 hs

Dia 08 de março (terça-feira de Carnaval)............Fechado(facultativo)

Vice-Prefeita de Santa Rosa participou da Sessão da Câmara


A Vice-Prefeita de Santa Rosa, Sandra Padilha, participou da Sessão da Câmara desta segunda-feira, 07 de dezembro. Na oportunidade ela falou sobre as ações da Coordenadoria de Políticas para a Mulher no município de Santa Rosa.


Também participaram da Sessão a psicóloga da Coordenadoria, Andreia Bokorni e a Assessora de Gabinete Marinês dos Santos.


A Vice-Prefeita destacou que para a instalação da Coordenadoria dói necessária uma reestruturação política e que as principais ações estão relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e a saúde das mesmas.


A Coordenadoria também participa do Programa de Equidade de Gênero da Secretaria Especila de Política para as mulheres e por essa participação o município será premiado e receberá um selo que dirá que a cidade trabalha com políticas para as mulheres.


Dentre os projetos da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, a Vice- Prefeito Sandra Padilha destacou que está a criação de um Centro de Referência para Mulheres e uma Delegacia especializada das mulher.


As proponentes do convite foram as Vereadoras Helena Stum Marder e Rosane Simon, que almejam que o município de Ijuí possa ter também uma Coordenadoria dedicada às mulheres.


terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Deputados apresentam proposta para anular ação do DEM contra centrais sindicais

Os deputados do PCdoB Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA) apresentaram, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o recebimento pelas centrais sindicais de parcela das contribuições sindicais. O direito já é reconhecido por lei de 2008, mas o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucionais os dispositivos da lei, prejudicando o movimento sindical.

Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram a emenda para garantir constitucionalmente o repasse dos recursos necessários à manutenção das centrais sindicais. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

“Para que haja democracia no mundo do trabalho precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores”, justificou Flávio Dino, explicando que, pela proposta, serão alterados os artigos 8o e 149o para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados.

O deputado Flávio Dino disse que embora a ação ainda não tenha sido julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns ministros já se manifestaram favoráveis a tese do DEM de que as centrais sindicais não teriam direito ao repasse.

“Apresentamos, então, esta Proposta de Emenda à Constituição para que a importância dessas entidades seja reconhecida pelo texto constitucional, cuja defasagem nesse aspecto deu ensejo a interpretações como a exposta na ADI 4067. Fazemos questão de ressaltar que discordamos de tais interpretações literais e restritivas, mas – visando afastar definitivamente a controvérsia e conferir segurança jurídica às centrais sindicais – consideramos ser útil a presente proposição”, explicou Dino.

Manutenção necessária

No julgamento da ação, iniciado em 24 de junho de 2009, a maioria dos ministros demonstrou simpatia à tese de que as centrais sindicais não devem fazer jus ao crédito estabelecido pela Lei de 2008. É caso dos Ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Posicionaram-se contrariamente apenas a ministra Cármem Lúcia e o ministro Marco Aurélio.

Para os deputados do PCdoB, “embora a Lei 11.648 tenha sido um grande avanço para o sistema sindical brasileiro, tememos que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sindicais sejam declarados inconstitucionais, derrubando, assim, relevantes conquistas para a nossa democracia.”

Eles destacaram ainda a importância e o alcance da atuação das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores e a necessidade de verbas para manter seu nível e expandir sua qualidade. “Para tanto, constitui importante fonte de receitas a contribuição sindical. Por isso, a Lei 11.648, de 31 de março de 2008, não só veio a reconhecer formalmente as centrais sindicais, como as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados”, conclui a justificativa do deputados na apresentação da proposta.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010


Rosane Simon, participa da reunião estadual da Executiva da Federação dos Empregados no comércio do RS. Na ocasião foram discutidas propostas para campanha salarial de 2011, e a provisão orçamentária para o próximo ano, os inevstimentos e as principais lutas da categoria dos comerciários do Estado.

Assédio moral cresce de forma assustadora nas empresas

O assédio moral no mundo do trabalho está inserido na lógica organizativa. A avaliação é da mestre em Psicologia Social e médica do trabalho, Margarida Barreto, que abordou o tema durante o 1º Encontro de Trabalhadoras Metalúrgicas de Caxias e Região, realizado ente os dias 20 e 21 de novembro.

"Os pilares que originam o assédio moral estão na forma de estabelecer valores pelos gestores. Hoje, recebemos uma média de 30 denúncias por dia de pressão psicológica. No Brasil, 39,5% dos trabalhadores sofrem abuso verbal e sofrem com humilhações como: Você é burra; Se dependesse de mim, colocaria você para trabalhar no banheiro."

Margarida recorreu a vastos exemplos, nominando inclusive empresas e organizações, onde foram identificadas práticas de assédio moral, como pressão para obrigar mulheres a pedirem demissão quando voltam da licença maternidade e trabalhadores com doenças, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Com essa estratégia, a empresa se isenta de arcar com os direitos e a estabilidade.

Mulher chefe de família é a que trabalha mais, diz Ipea

Elas têm mais anos de estudo, se dividem entre o trabalho e os cuidados com a casa, ganham menos e trabalham mais. Este é o retrato das mulheres chefes de família traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, de 2001 a 2009 a proporção de famílias chefiadas por mulheres no Brasil subiu de aproximadamente 27% para 35% do total. São 21.933.180 o número de famílias que identificaram como principal responsável uma mulher no ano de 2009.

O aumento do número de chefes de família mulheres não muda os valores familiares tradicionais. O trabalho doméstico não foi transferido para os homens, e elas têm de se dividir entre a jornada de trabalho e a doméstica. O resultado é a sobrecarga da mulher nessa configuração: a com a maior jornada de trabalho entre todos os perfis estudados.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Imec perde ação movida contra Sindicato dos Comerciários de Lajeado

Na quarta-feira, 10 de novembro, ocorreu a sentença favorável ao Sindicato dos Comerciários de Lajeado em ação movida pelo Supermercado Imec. O juiz do Trabalho, Neuri Gabe, entendeu que o Sindicato agiu em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores e não contra a empresa.
O Imec moveu ação alegando danos extrapatrimoniais já que estava sendo objeto de desmoralização, panfletagem e manifestações hostis à imagem da empresa por parte do Sindicato.

O Sindicato, por sua vez, expôs os problemas vivenciados pelos trabalhadores do supermercado, entre eles assédio moral. A entidade também alegou que não agia em nome próprio, mas em nome dos seus representados e em defesa da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). E que a manifestação em frente a loja se deu em razão da campanha salarial de 2009 organizada pela Fecosul e com a presença de 20 sindicatos dos comerciários do Estado.

Diz a setença: “...não se pode acolher o pedido da inicial que pretende impor uma espécie de censura prévia e permanente ao Sindicato, que poderia resultar na diminuição do direito constitucional atribuído a este tipo de ente, ou seja, a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais dos integrantes da categoria profissional (art. 8º, inc. III, da Constituição Federal), além de ofensa ao art. 5º, inc. IV, da mesma Lei Maior (liberdade de manifestação).

Outro trecho: “Não houve conduta ilícita do demandado, como acima examinado. Mas mesmo que se pudesse enxergar nas manifestações do Sindicato o objetivo de difamar a autora, não existe prova da efetiva ocorrência de mácula à imagem e à credibilidade da empresa em decorrência das condutas atribuídas ao demandado. Nenhum elemento de convicção existe no sentido de que a empresa autora, a partir dos citados atos do Sindicato, teve, por exemplo, perda de clientela, imagem negativa, perda de conceito e repúdio da sociedade local”, sentencia o juiz.
Diante do exposto, rejeita-se também, o pleito de indenização por dano extrapatrimoniais, finaliza a sentença (0000565-94.2010.5.04.0771).

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Centrais lutam contra práticas antissindicais

O técnico da OIT, disse que as centrais tiveram muita visão ao formar um comando para combater as práticas cometidas contra os sindicalistas e suas instituições e ressaltou que o recebimento de queixas em âmbito nacional, faz com o que o Brasil de exemplo para o mundo. Dr. Carlos salientou que a OIT também tem sofrido vários ataques.

A 1º Conferencia Nacional: Direito de Organização e Fim das Práticas Antissindicais aconteceu nos dias 17e e18 de novembro, em São Paulo e contou com a presença de varias delegações, das 06 centrais sindicais, em todos os estados da Federação. Na abertura dos trabalhos, além dos presidentes das centrais sindicais estiveram presentes: o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Edson Brás da Silva, o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Dr. José Roberto Mello, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Carlos Rodrigues e o coordenador do Dieese, Clemente Ganz.

Wagner Gomes, presidente da CTB, em sua saudação ressaltou a importância da unicidade e da contribuição sindical como elemento fundamental para combater as práticas antissindicais. O sindicalista observou que existem normas garantidas por lei, mas que ainda há muito que se conquistar.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Reunião Regional da Intersindical-RS

Nesta quarta- feira dia (10/11/2010) acontece no auditório do Sindicato dos Empregados do Comércio de Ijuí-RS uma reuniao regional sobre a estabilidade dos dirigentes Sindicais e a contribuição assistencial e confederativa dos não filiados. O horário da reunião será ás 19:30 e contará com autoridades e representantes dos sindicatos, Ministério do Trabalho e a participação dos advogados da OAB-RS.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

30 de Outubro- Aniversário dos Comerciários

O dia do comerciário 30 de outubro remete a um histórico de luta de uma das categorias mais antigas do Brasil, mas que ainda não é reconhecida como profissão. Esta data marca a categoria dos comerciários como os precursores da luta dos trabalhadores. Por isso faz-se oportuno cumprimentar os comerciários, homens e mulheres, de todas as idades, que todos os dias constroem, com o seu trabalho, dedicação e esforço, uma categoria cada vez mais qualificada. Esses estimados profissionais que recebem a população com tanta atenção e carinho, contribuindo para auto-estima e o bom atendimento do consumidor, esquecendo na maioria das vezes as suas dificuldades pessoais, a baixa remuneração e as constantes tentativas das entidades patronais de suprimir-lhes direitos históricos e impor-lhes jornadas de trabalho excessivas e o trabalho aos domingos e feriados, dia tradicional de repouso dos comerciários conquistado desde outubro de 1932 e extinto pelo governo FHC, por medida provisória no ano de 1997. Neste dia 31/10/10 vamos reunir forças e contribuir para que nosso país continue no rumo das mudanças iniciado em 2002 pelo presidente Lula, elegendo Dilma presidenta do Brasil.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CTB convoca militância para fortalecer campanha de Dilma

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público reforçar a militância em torno da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República e garantir sua vitória no dia 31 de outubro. A mídia utiliza a sua força para defender os interesses econômicos dos seus empresários que visam sempre o acumulo de capital. Sabemos, que estes apoiam o candidato Serra que possui um projeto de governo voltado para os mais ricos, e além disso, nao defende os interesses dos trabalhadores. Temos, que lutar e votar de forma consciente no projeto e propostas da Dilma que foram levantadas pelas centrais sindicais na Conclat e reunidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Ministério Público do Trabalho e a contribuição Assistencial

O MP reconheceu que a taxa assistencial é para o custeio de atividades sindicais, em conformidade com o artigo 548 "caput" e alíneas "a" e "b" da CLT, que fixa uma determinada categoria a contribuição assistencial e confederativa. Por sua vez obriga a todos os integrantes da categoria, independentemente de prévia autorização específica, sem comportar qualquer oposição, inclusive porque vincularam-se as negociações coletivas, por meio de acordos, convenções, ou dissídios coletivos. Ou seja, são sentenças normativas que por sua vez beneficiam a todos mesmo os não filiados sindicalmente.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Fechado acordo coletivo sobre dissídio 2010/2011 com o Sindilojas de Ijuí

Acordo fechado entre Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí e o sindicato patronal, sobre o reajuste salarial 2010/2011 para a categoria dos trabalhadores comerciários. O piso salarial que era R$552,00 passou a ser R$592,00. As diferenças serão pagas na folha de pagamento de Outubro 2010, retroativas ao dia 1 de maio 2010. Para que ganha acima do piso o reajuste será de 6.6%.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Sexta-feira dia 10/09/10 reunião com Sindilojas de Ijuí (RS)

Nessa sexta-feira (10/09/10) está marcada a reunião com o Sindilojas de Ijuí (RS), no intuito de fechar a negociação salarial com a classe patronal, afinal os trabalhadores no comércio merecem respeito pela valorização do seu trabalho e precisam de um reajuste salarial digno. Dados e índices econômicos apontam um crescimento de até 11.5% de aumento real nas vendas no comércio. É preciso que os empregadores tenham consciência de valorizar o seu funcionário, para que as suas empresas possam vender e atender melhor os seus clientes.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Comerciários enfrentam intransigência patronal nas negociações salariais

A intransigência da Fecomércio diante das negociações salariais desse ano, pode levar a decisão do dissídio da Fecosul a julgamento na Justiça. Os dirigentes da Fecosul e dos Sindicatos filiados, não aceitam rebaixar os salários. Compare as propostas: Proposta da Fecosul piso atual R$ 550,00 ficaria R$ 600,00 com 9% de aumento. A proposta patronal é de 6% ou seja o piso de R$ 550,00 ficaria R$ 583,00. A diferença é de apenas R$ 17,00 por mês, R$ 0,57 por dia e R$ 0,08 por hora. Isso é o que muitos patrões estão negando para seus trabalhadores. O que é possivel comprar com menos de um centavo a hora? Nem uma bala.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

OAB Homenageia advogados Integrantes da Ordem de Ijuí-RS


O Advogado Luiz Vasconcelos do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, recebe certificado na sede da OAB de Ijuí-RS pelo seu trabalho na defensoria da sociedade. É importante o reconhecimento pelo esforço e dedicação do doutor Vasconcelos em prol das causas trabalhistas que fazem parte da vida de todos os trabalhores e trabalhadoras.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

MINISTÉRIO DO TRABALHO RESPONDE A DÚVIDAS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a portaria que disciplina o uso do ponto eletrônico entrará em vigor em agosto e a fiscalização começa no dia 26 do mesmo mês. Em regra o empregador decide pelo controle de ponto eletrônico quando o número de trabalhadores faz com que a apuração da jornada torna-se mais custosa que a eletrônica. Ou seja, as empresas que necessitam do registro eletrônico de ponto são as que possuem porte econômico suficiente para tal.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí comemora 73 anos de Fundação.



No dia 24/07/10 no CTG Piazitto Carreteiro, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí realizou um jantar baile, com o objetivo de fazer uma confraternização com todos os trabalhadores e familiares do comércio de Ijuí. O Sindicato tem orgulho de representar e lutar pelos direitos trabalhistas e apóia todo o movimento social democrático em prol de melhores condições de vida e trabalho dos comerciários.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Regulamentação da Profissão de Comerciário

Há dois projetos de lei que tratam deste assunto no colegiado. O primeiro é o PLS 115/07, do Senador Paulo Paim (PT-RS). O segundo é o PLS 152/07, do Senador Pedro Simom (PMDB-RS). A relatora de ambos projetos é a Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). O debate vai ser nesta terça-feira dia 13, na sala 9 da Ala Alexandre Costa e, Brasília. Estamos na expectativa que sejam aprovados esses dois projetos, pois são fundamentais para a classe comerciária do Brasil.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Aprovado o novo mínimo Regional

Cerca de 1,2 milhões de trabalhadores gaúchos da iniciativa privada receberão 6.9% de reajuste na folha de pagamento referente a maio. O novo salário mínimo regional foi aprovado ontem na Assembléia por 23 votos favoráveis e 17 contrários. O índice foi proposto pelo governo do Estado, que o justificou como o equivalente á variação da inflação de abril de 2009 a março de 2010, medido pelo índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor das faixas, que ficavam entre R$ 511,29 e R$ 556,06, passará para R$ 546,57 a R$ 594,42. Você trabalhador acha um aumento justo????? Só para ter uma idéia o reajuste do salário mínimo nacional será de 9.68%, sendo o mesmo pedido das centrais sindicais para o nosso piso regional gaúcho. É fundamental usar o poder do voto nessas eleições para elegermos políticos que valorizem nosso trabalho, com aumento justo e digno para nossos salários.

terça-feira, 22 de junho de 2010

PAIM ASSINA APOIO à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PISO REGIONAL

Centrais Sindicais e deputados comprometidos com os trabalhadores comemoram a adesão do senador Paulo Paim á Frente Parlamentar em Defesa do Piso Regional. O ato aconteceu na Assembléia Legislativa do RS. A Frente Parlamentar é composta pelas bancadas do PSB, PCdoB e PT, e está coletando assinaturas em apoio a emenda que será apresentada em plenário nessa quarta-feira dia 23/06/2010 que defende reajuste de 9.68% para o piso regional. O mesmo indíce do salário mínimo nacional.

Manuela D´ Avila cumpre agenda em Ijuí

Em Ijuí, a deputada Manuela destacou principalmente fatores voltados á educação dos jovens. Além de falar sobre a lei dos estágios e as mudanças que favorecem os estudantes, políticas de financiamento estudantil, estatuto da juventude, situação das universidades comunitárias e a reserva de 50% dos lucros do pré-sal para serem investidos na educação. Outro fator importante, para Ijuí e região foi o apoio da deputada Federal do PC do B perante á candidatura de Rosane Simon para a Assembléia Legislativa do RS.