O governador Tarso Genro solicitou que o Salário Mínimo Regional volte a ser discutido no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (04), pelo secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, ao adiantar que logo após a reunião do pleno, agendada para o dia 10, iniciará o processo de debates sobre o tema.
Para as reuniões do CDES-RS serão convidadas as centrais de trabalhadores, federações empresariais e outras organizações sociais. "Mais uma vez temos o desafio de estabelecer um diálogo entre as partes que produza acordo no tema", afirmaDanéris.
O reajuste deste ano, aprovado pelo Legislativo em março, foi de 14,75%, com valor de R$ 700,00 para a faixa I. Atendendo ao pedido das federações empresariais, o Governo do Estado retardou para 1º de março de 2012 a data de entrada em vigor do salário regional deste ano. A partir de 2013 o reajuste vigorará em 1º de janeiro, mesma data do salário mínimo nacional.
Entre as reivindicações dos trabalhadores está a recuperação das perdas acumuladas desde a criação do mínimo regional em 2001, quando era 28% superior ao mínimo nacional. Em 2010, esta diferença chegou a apenas 7%. Com os reajustes de 2011 e 2012, o percentual ficou em 13%.
Distribuição de renda
O Executivo gaúcho, assim como fez o Governo Federal nos últimos anos, aposta no aumento da capacidade do poder de compra dos trabalhadores como um dos pilares para evitar a recessão da economia. "A valorização do salário mínimo nacional desempenhou papel fundamental, pois é o instrumento mais eficaz de proteção do trabalhador assalariado e de distribuição de renda", destaca Danéris.
Para compensar o aumento das despesas das empresas, o governo estadual adotou uma série de medidas para fomentar e acelerar o desenvolvimento econômico do estado, como os incentivos na área de inovação, o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, o não aumento de impostos, além da reestruturação do Fundopem.
Diálogo constante
Em 2011, foram realizadas diversas reuniões para ouvir as ponderações e propostas das centrais sindicais e das entidades patronais com o propósito de formular uma política de reajuste dos pisos salariais do Estado. Os debates ocorreram na Câmara Temática Piso Regional, instalada em 7 de abril. A última reunião ocorreu em 7 de dezembro de 2011, encontro em que as partes mantiveram suas posições sobre os índices, sem chegar a um acordo.
As centrais sindicais propuseram reajuste de 18,7% para 2012, tomando por base o INPC, mais o PIB e um índice para recuperar as perdas. Durante as negociações, as federações admitiram um reajuste próximo a 7%.
Participaram desses encontros representantes da Central Única dos Trabalhadores, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Central dos Trabalhadores do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, Federação da Agricultura, Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.
Técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participaram de diferentes encontros mostrando estudos sobre o impacto na economia gaúcha.
Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom
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