Previdência Social: Momento exige atenção

“O momento atual exige muita atenção dos trabalhadores”, explica Uriel Villas Boas, Secretário de Previdência Social da Fitmetal/CTB e Integrante da Secretaria de Previdência Social da CTB. “De um lado está o pessoal ainda empregado, o chamado pessoal da ativa, que depois de completar um determinado tempo de serviço pode requerer a aposentadoria. Para estes, os cálculos dos proventos vai usar o denominado Fator Previdenciário, que tem como objetivo maior obrigar o interessado há ficar mais tempo em atividade. Se não o fizer, terá um valor de aposentadoria reduzido. De outro lado está a fixação do percentual de reajuste dos proventos, que vigora à partir de janeiro de cada ano e que sofre reduções, com a utilização de critérios diferenciados para o aposentado que recebe até um salário-mínimo e para aqueles que percebem valores maiores, sendo estes últimos os grandes prejudicados”.

O fator previdenciário é a forma que os especialistas encontraram para diminuir, segundo alegam, os riscos de prejuízos ao sistema previdenciário. As reclamações são muitas e é uma situação que tem motivado muitas reivindicações do sindicalismo e dos trabalhadores. Apesar da discussão e de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pelo fim desta regra (e que recebe restrições dos organismos governamentais ligados à questão previdenciária), há a questão do reajuste das aposentadorias, também ligada à Previdência, que atinge milhões de trabalhadores já aposentados.

Para Uriel, ambas as situações demandam mobilização da sociedade. “As duas situações, ou seja, a questão do Fator Previdenciário e o reajuste da aposentadoria apresentam situações paradoxais. No caso do Fator, a mobilização é mais difícil, pois o futuro aposentado busca seu direito de forma individual. No caso do reajuste das aposentadorias, há toda uma coletividade atingida no mesmo momento. Os dois casos precisam da ação do movimento sindical e de trabalhadores aposentados e na ativa”, explica.

“Precisamos de mobilização e de muita pressão sobre os parlamentares do estado e também a participação de todas as entidades que representam aposentados e trabalhadores. Estamos pedindo a todos que de forma individual ou coletiva encaminhem mensagens aos nossos representantes para que o fim do fator seja votado neste mês”, disse a presidenta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, Rosane Simon.

Uriel disse que os movimentos devem ter atenção. No caso do Fator Previdenciário, para que se busquem formas que sirvam para a sua extinção e se substituído, que estas não venham a criar mais problemas para a classe trabalhadora. No caso dos aposentados, que sejam adotados mecanismos que superem a rotina de ações pontuais e se promovam campanhas salariais a cada ano.

Centrais pressionam para que o fim do fator previdenciário seja votado
Nesta terça-feira (6/11), dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) e da Fecosul RS entregarão aos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, em Brasília, documento no qual reforçam a importância de ser votado o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08). A matéria foi colocada em pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para ser discutida e votada entre os dias 20 e 22 deste mês.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB-RS) e da Fecosul RS, Guiomar Vidor, que lidera o movimento para sensibilizar os deputados federais gaúchos, critica a posição do governo. “Nos últimos anos, o governo implementou incentivos para o desenvolvimento econômico e desonerou os setores empresariais de vários tributos a fim de melhorar o desempenho da economia brasileira. Mas o governo também deve tomar medidas que beneficiem diretamente os trabalhadores. E não é isto que ocorre atualmente, tanto que agora tenta protelar essa votação”.

Guiomar Vidor acusa o governo de adotar um posicionamento retrógrado em relação aos trabalhadores. “O fim do fator previdenciário é uma das questões fundamentais para valorizarmos o trabalho. Hoje, é inadmissível que o trabalhador exerça suas atividades durante 35 anos, faça as devidas contribuições e se aposente com 60% a 70% do valor que ele contribuiu. A CTB-RS não concorda com isso e irá mobilizar todas as entidades filiadas para que seja votado o projeto que substitui o fator previdenciário”, finalizou.

Com informações da assessoria da CTB e da FECOSUL