Ocorreu nesta última sexta-feira (13) a assembleia geral ordinária da Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, na qual esteve presente o presidente da FECOSUL e da CTB/RS, Guiomar Vidor. Na pauta, a compra de uma nova sede campestre para a categoria, a nova investida dos empresários sobre o trabalho aos domingos e uma explanação sobre os projetos prioritários para os comerciários em debate neste momento no país.
A presidente do sindicato, Rosane Simon, abriu a reunião relatando aos presentes a decisão favorável aos trabalhadores, dada pela Vara do Trabalho de Ijuí, multando em R$ 2 mil por trabalhador o uso de mão de obra aos domingos. A decisão foi resultado de ação do sindicato contra a Beck's Store. “Muitos empresários locais são nossos parceiros contra a abertura do comércio aos domingos, que retorna a pauta em Ijuí, promovida sempre por grandes redes, que descumprem as leis trabalhistas prejudicando os trabalhadores no comércio e também os empresários locais”.
Em recente reunião do sindicato com os donos de mercados, para acordo com relação aos feriados de Tiradentes, Sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa, muitos empresários relataram a dificuldade de contratar e manter mão de obra, em virtude do trabalho aos domingos. Esta relação é confirmado por pesquisa realizada pelo DIEESE em 2009. “O comércio é uma atividade econômica de passagem para o trabalhador. É uma das categorias que mais trabalha e que menos recebe. Em virtude disso e da pesada carga horária de trabalho, assim que uma vaga abre em outro ramo de atividade, o trabalhador migra do comércio”, explica Guiomar Vidor. Os dados da pesquisa informam que o comércio é a categoria com maior rotatividade entre os trabalhadores. Ela chega a 60% enquanto a média de outras categorias não ultrapassa a 35%.
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| Guiomar Vidor e Rosane Simon |
Guiomar relatou os projetos prioritários para os comerciários neste ano, convidando os presentes a participar destes debates. Entre eles estão a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, a luta contra o fator previdenciário e por uma política justa para o reajuste dos aposentados e por garantias contra a dispensa imotivada. “A redução da jornada de trabalho, além de proporcionar a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, traria de imediato, 2 milhões de novos postos de trabalho ao mercado. O fator previdenciário é um mecanismo injusto, porque reduz o valor da aposentadoria a 50% do valor da contribuição. Lutamos também por garantias contra a dispensa imotivada porque entendemos que o trabalho tem valor social. A relação de trabalho não pode ser definida somente pelos empresários”, explicou.
Guiomar citou também a luta por regulamentação da atividade terceirizada que atualmente é utilizada como mecanismo para promover a redução de salários, o corte de direitos e a precarização da relações de trabalho. Outro projeto importante é a regulamentação da categoria comerciária. Existem 3 projetos tramitando, um na câmara, tendo como relator o deputado Assis Melo, e outros dois no senado, um do senador Paulo Paim e outro do senador Pedro Simon.
Guiomar relatou a importância desta regulamentação. “Queremos determinar o que caracteriza a atividade comerciária e quais são os nossos direitos. Qual é a função efetiva de um trabalhador no comércio, como é o seu comissionamento e qual é a jornada de trabalho. Queremos lutar por qualificação e principalmente, queremos unificar a data base da categoria, para que possamos, de maneira conjunta e portanto com maior força, realizar a nossa negociação salarial”.
Por fim, a assembleia decidiu sobre a compra de uma nova sede campestre. O local atual, na BR 285, junto ao Rio Conceição, é considerado muito distante da cidade. Um novo local já está em negociação, mais próximo e com uma melhor infraestrutura. Além de uma quadra de esportes com iluminação, o novo espaço possui cancha de bocha, poço artesiano, pomar e salão de festa. A assembleia definiu pela compra deste espaço e pelo encaminhamento da venda da sede na BR 285.
